José Roberto de Castro Viana, conhecido como Rei do Gado, foi preso em Brasília depois de vender quase 500.000 de cabeças de gado – no montante de R$ 1,4 bilhão, em fraudes originadas no Maranhão. Veja como agia o empresário
Um empresário ficou conhecido como Rei do Gado – nome de uma novela exibida pela TV Globo nos anos 1990 – por aparecer com várias fazendas, com rebanhos gigantescos. No entanto, uma investigação da polícia descobriu que ele era dono delas apenas no papel. E na verdade, era o responsável por um grande esquema criminoso. Veja como agia o empresário que vendeu quase 500.000 de cabeças de gado, em fraudes originadas no Maranhão.
Na última semana, a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram a Operação Rei do Gado. O objetivo da operação é obter provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
Segundo os documentos oficiais emitidos pela Secretaria da Fazenda do Maranhão, José Roberto de Castro Viana vendeu quase 500 milhões de cabeças de gado somente entre julho de 2021 e abril de 2024. No entanto, o Ministério Público do estado comparou as informações prestadas pelo pecuarista. E viu uma diferença entre o tamanho das propriedades dele e a quantidade de gado presente nelas.
A investigação diz que o empresário corrompeu funcionários públicos para obter e fraudar documentos oficiais que demonstravam que as cabeças de gado saíam de propriedades dele e iam para os frigoríficos. Ele, no entanto, vendia os documentos para criadores de bois clandestinos que negociavam o rebanho sem respeitar regras sanitárias.
Se as contas de José Roberto estivessem corretas, ele precisaria ter uma área 10 mil vezes maior do que a que realmente tinha para caber a quantidade de cabeças de gado que ele dizia ter.
Ele precisaria ter uma área 10 mil vezes maior do que a que realmente tinha para caber a quantidade de cabeças de gado que ele dizia ter, apontou investigação
Como agia o empresário que vendeu quase 500.000 de cabeças de gado
No esquema de José Roberto, o nascimento dos bois – que é registrado no sistema estadual de controle de rebanho – também era adulterado. No tempo normal, do boi ir para o pasto até a carne chegar ao prato leva entre 1 ano e meio e 2 anos.
Ainda segundo as apurações, na fraude, os bezerros em registrados em um dia, e minutos depois, já tinham dois anos de idade – idade pronta para ser vendida aos frigoríficos para ser abatida. Assim, o gado clandestino passava a ter um histórico real documentado, e podia ser transportado pelos frigoríficos como se tivesse saído do Maranhão, de suas propriedades.
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais, conforme infográfico acima:
- O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
- O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
- O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
- O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
Descoberta da fraude e prisões
O nome da operação, Rei do Gado, faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação.
Quem percebeu a fraude foi a defesa agropecuária da Secretaria de Agricultura de São Paulo, que estranhou a frequência e a quantidade de animais vindos das fazendas maranhenses e as guias de transporte emitidas quase sempre pelo mesmo funcionário. O MP de Maranhão descobriu a fraude e afastou seis funcionários.
Além de José Roberto, preso em Brasília, outras 20 pessoas foram identificadas no esquema. 50 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília/DF, Goiânia/GO e Palmas/TO. A Receita Federal participa do cumprimento de 26 desses mandados, em alvos nos quais foi verificado interesse tributário.
Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
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