Apesar do retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, a expectativa do Ministro da Economia é de que a medida não deve encarecer o produto na bomba dos postos; Serão cerca de R$ 0,35 por litro de óleo diesel.
A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2022 por medida provisória do governo Bolsonaro, como uma maneira de conter a alta dos preços e a inflação, e assim reduzir o preço final do combustível para o consumidor, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. 
A expectativa do Ministério da Fazenda é que a reoneração não deve aumentar o preço final na bomba para os consumidores, já que a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
Com o fim do programa de compra de carros com desconto em setembro passado, a cobrança dos tributos voltou a ser zerada, como determinava a MP assinada por Lula.
De acordo com a Petrobrás, em um ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%. “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”
“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”
Fonte: Agência Brasil
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