Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação.
Uma nova lei, sancionada no último dia 27, obriga os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais. A norma entrou em vigor no Rio de Janeiro e estipulou um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a ela. A Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal, foi criada pelo vereador Carlos Caiado, em conjunto com mais 9 parlamentares, e criou o RGA (Registro Geral de Animais) do município.
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação. No então, com a nova lei, é exigido o cadastramento para todos os moradores cariocas que tenham animais.
A nova regra já está em vigor, porém o poder público deu um prazo de 180 dias para as pessoas poderem se adequar. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém nascidos, tornando o ato de registro necessário até o sexto mês de existência.
Como faço o “RG animal”?
Para se tornar apto a realizar o registro do animal doméstico é necessário que o mesmo esteja em dia com o programa de vacinação.
Além disso, o tutor do pet fica obrigado a informar qualquer mudança que haja em seu registro, como troca de dono, morte, desaparecimento ou fuga.
Para realizar o registro dos cães e gatos é necessário acessar o site Sisbicho e realizar o processo declarando as informações do animal, justamente do pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
No caso de SC
Em Santa Catarina o registro de pets não é obrigatório, mas, sim, optativo. O RG animal pode ser realizado ao assinar uma certidão de posse em qualquer cartório do Estado.
O documento é válido em todo o território nacional e não tem prazo de validade, mas pode ser atualizado pelos tutores, quando houver necessidade. No dia, os interessados precisam apresentar documentos pessoais (RG e comprovante de residência), carteira de vacinação do animal, fotos do pet para anexar ao processo e arcar com uma taxa de isenção.
Com informações do NDmais
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Faturamento de bioinsumos no Brasil aumenta cinco vezes em cinco anos e deve manter crescimento em alta
Movimentação passou de R$ 675 milhões em 2019 para R$ 4,5 bilhões em 2024; empresas como a Ascenza acompanham mercado e incluem produtos de origem natural no portfólio.
Anec eleva projeção de exportação de soja, milho e farelo em dezembro
Até novembro, o Brasil exportou 35,56 milhões de toneladas de milho, com acumulado projetado de 41,91 milhões de toneladas até o fim de dezembro.
Continue Reading Anec eleva projeção de exportação de soja, milho e farelo em dezembro
Frigoríficos gigantes fecham nos EUA enquanto pecuaristas criticam a carne bovina brasileira
Crise no ciclo pecuário americano, custos elevados e oferta restrita de gado levam ao fechamento de grandes plantas industriais; ao mesmo tempo, produtores dos EUA intensificam críticas à carne bovina brasileira, apontando falhas na rotulagem e na inspeção do produto importado
Conheça a cama da baia ideal para seu cavalo e quais as existentes
Conforto, saúde respiratória, absorção de umidade e facilidade de manejo estão entre os fatores que tornam a escolha da cama da baia um ponto-chave na criação e no manejo do seu cavalo.
Continue Reading Conheça a cama da baia ideal para seu cavalo e quais as existentes
Muito além da ceia: a história que transformou o peru em prato mais consumido no Natal
Presente em mesas de diversos países, o peru percorreu séculos de história até se tornar o prato mais emblemático do Natal.
Exportadores dos EUA reportam vendas de 114 mil t de soja a locais não revelados
Os exportadores dos Estados Unidos são obrigados a reportar qualquer venda de 100 mil toneladas ou mais de uma commodity feita em um único dia.
Continue Reading Exportadores dos EUA reportam vendas de 114 mil t de soja a locais não revelados
