Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação.
Uma nova lei, sancionada no último dia 27, obriga os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais. A norma entrou em vigor no Rio de Janeiro e estipulou um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a ela. A Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal, foi criada pelo vereador Carlos Caiado, em conjunto com mais 9 parlamentares, e criou o RGA (Registro Geral de Animais) do município.
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação. No então, com a nova lei, é exigido o cadastramento para todos os moradores cariocas que tenham animais.
A nova regra já está em vigor, porém o poder público deu um prazo de 180 dias para as pessoas poderem se adequar. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém nascidos, tornando o ato de registro necessário até o sexto mês de existência.
Como faço o “RG animal”?
Para se tornar apto a realizar o registro do animal doméstico é necessário que o mesmo esteja em dia com o programa de vacinação.
Além disso, o tutor do pet fica obrigado a informar qualquer mudança que haja em seu registro, como troca de dono, morte, desaparecimento ou fuga.
Para realizar o registro dos cães e gatos é necessário acessar o site Sisbicho e realizar o processo declarando as informações do animal, justamente do pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
No caso de SC
Em Santa Catarina o registro de pets não é obrigatório, mas, sim, optativo. O RG animal pode ser realizado ao assinar uma certidão de posse em qualquer cartório do Estado.
O documento é válido em todo o território nacional e não tem prazo de validade, mas pode ser atualizado pelos tutores, quando houver necessidade. No dia, os interessados precisam apresentar documentos pessoais (RG e comprovante de residência), carteira de vacinação do animal, fotos do pet para anexar ao processo e arcar com uma taxa de isenção.
Com informações do NDmais
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
O passo a passo para sair do zero e bater 10 cabeças por hectare
Transformar uma pecuária tradicional em uma máquina de produzir arrobas pode parecer um sonho distante, mas com um método claro, é uma meta alcançável. Baseado em um projeto real, detalhamos os passos essenciais para intensificar sua produção e buscar a marca de 10 cabeças por hectare
Continue Reading O passo a passo para sair do zero e bater 10 cabeças por hectare
Da dieta à fertilidade: por que a nutrição decide o futuro reprodutivo das éguas
Mais do que desempenho produtivo, a nutrição correta garante equilíbrio metabólico e segurança para a égua em todas as fases da reprodução.
Continue Reading Da dieta à fertilidade: por que a nutrição decide o futuro reprodutivo das éguas
Toyota obtém R$ 500 milhões para produzir nova picape híbrida flex com apoio do BNDES
Investimento aprovado pelo BNDES viabiliza nova picape intermediária da Toyota, acelera tecnologia híbrida flex no Brasil e reforça a estratégia industrial da montadora para 2026 e 2027
Conheça as 12 raças de galinhas que são resistentes ao calor
Conheça as melhores raças de galinhas que que são resistentes ao calor, suportam altas temperaturas e garantem boa produção de ovos mesmo no calor intenso.
Continue Reading Conheça as 12 raças de galinhas que são resistentes ao calor
Tecnologias biológicas barram a cigarrinha-do-milho, reduzem a resistência e elevam a sanidade da lavoura
Cigarrinha-do-milho desafia a produtividade e exige manejo integrado. Bioinsumos com múltiplos modos de ação ajudam a evitar resistência.
Produtores rurais poderão usar notas fiscais em papel remanescentes até 30 de abril
Nota eletrônica passa a ser obrigatória no RS; produtores com receita até R$ 360 mil têm prazo até 30 de abril para usar talão impresso.
Continue Reading Produtores rurais poderão usar notas fiscais em papel remanescentes até 30 de abril
