
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação.
Uma nova lei, sancionada no último dia 27, obriga os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais. A norma entrou em vigor no Rio de Janeiro e estipulou um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a ela. A Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal, foi criada pelo vereador Carlos Caiado, em conjunto com mais 9 parlamentares, e criou o RGA (Registro Geral de Animais) do município.
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação. No então, com a nova lei, é exigido o cadastramento para todos os moradores cariocas que tenham animais.
A nova regra já está em vigor, porém o poder público deu um prazo de 180 dias para as pessoas poderem se adequar. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém nascidos, tornando o ato de registro necessário até o sexto mês de existência.
Como faço o “RG animal”?
Para se tornar apto a realizar o registro do animal doméstico é necessário que o mesmo esteja em dia com o programa de vacinação.
Além disso, o tutor do pet fica obrigado a informar qualquer mudança que haja em seu registro, como troca de dono, morte, desaparecimento ou fuga.
Para realizar o registro dos cães e gatos é necessário acessar o site Sisbicho e realizar o processo declarando as informações do animal, justamente do pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
No caso de SC
Em Santa Catarina o registro de pets não é obrigatório, mas, sim, optativo. O RG animal pode ser realizado ao assinar uma certidão de posse em qualquer cartório do Estado.
O documento é válido em todo o território nacional e não tem prazo de validade, mas pode ser atualizado pelos tutores, quando houver necessidade. No dia, os interessados precisam apresentar documentos pessoais (RG e comprovante de residência), carteira de vacinação do animal, fotos do pet para anexar ao processo e arcar com uma taxa de isenção.
Com informações do NDmais
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Brasil e Costa Rica fortalecem cooperação agrícola e ampliam comércio bilateral
A missão oficial do Mapa resultou em novas aberturas de mercado para o Brasil e reforçou uma integração regional.
Continue Reading Brasil e Costa Rica fortalecem cooperação agrícola e ampliam comércio bilateral
Anec vê mais soja e menos milho do Brasil na exportação este mês; agosto abaixo do esperado
A Anec reafirmou o recorde da exportação de soja, um dos principais produtos exportados pelo Brasil, previsto para este ano.
União Europeia reconhece o Brasil como livre de gripe aviária
Em junho, o Brasil se declarou livre da doença após a desinfecção da granja afetada e não ter registrado nenhum outro caso pelo prazo de 28 dias.
Continue Reading União Europeia reconhece o Brasil como livre de gripe aviária
Cade dá 30 dias para Gol e Azul detalharem acordo de cooperação
Gol e Azul ficam proibidas de expandir as rotas conjuntas até que o Cade dê a palavra final sobre o mérito e as eventuais consequências do acordo.
Continue Reading Cade dá 30 dias para Gol e Azul detalharem acordo de cooperação
Exportações em agosto caem 18,5% para os EUA e crescem 29,9% para a China
No ano, de janeiro a agosto, as vendas de produtos brasileiros aos EUA cresceram 1,6%, somando US$ 26,576 bilhões.
Continue Reading Exportações em agosto caem 18,5% para os EUA e crescem 29,9% para a China
Na Expointer 2025, o Programa Nacional de Bioinsumos fortalece o debate sobre a sustentabilidade na agropecuária brasileira
As experiências práticas do uso de bioinsumos na agricultura familiar reforçam o papel destes como alternativa estratégica para a redução da dependência de insumos externos.