Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação.
Uma nova lei, sancionada no último dia 27, obriga os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais. A norma entrou em vigor no Rio de Janeiro e estipulou um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a ela. A Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal, foi criada pelo vereador Carlos Caiado, em conjunto com mais 9 parlamentares, e criou o RGA (Registro Geral de Animais) do município.
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação. No então, com a nova lei, é exigido o cadastramento para todos os moradores cariocas que tenham animais.
A nova regra já está em vigor, porém o poder público deu um prazo de 180 dias para as pessoas poderem se adequar. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém nascidos, tornando o ato de registro necessário até o sexto mês de existência.
Como faço o “RG animal”?
Para se tornar apto a realizar o registro do animal doméstico é necessário que o mesmo esteja em dia com o programa de vacinação.
Além disso, o tutor do pet fica obrigado a informar qualquer mudança que haja em seu registro, como troca de dono, morte, desaparecimento ou fuga.
Para realizar o registro dos cães e gatos é necessário acessar o site Sisbicho e realizar o processo declarando as informações do animal, justamente do pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
No caso de SC
Em Santa Catarina o registro de pets não é obrigatório, mas, sim, optativo. O RG animal pode ser realizado ao assinar uma certidão de posse em qualquer cartório do Estado.
O documento é válido em todo o território nacional e não tem prazo de validade, mas pode ser atualizado pelos tutores, quando houver necessidade. No dia, os interessados precisam apresentar documentos pessoais (RG e comprovante de residência), carteira de vacinação do animal, fotos do pet para anexar ao processo e arcar com uma taxa de isenção.
Com informações do NDmais
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Rumo aos R$ 400 ou novo freio? O futuro do preço da arroba do boi gordo
Preços da arroba do boi Gordo em 2026: Alta Histórica ou Armadilha de Mercado? Dúvidas pairam sobre o futuro do valor da arroba e seus reflexos na pecuária de corte
Continue Reading Rumo aos R$ 400 ou novo freio? O futuro do preço da arroba do boi gordo
Henrique Prata: a liderança do agro por trás do Hospital de Amor
O homem do campo por trás de um dos maiores projetos de combate ao câncer do Brasil; A formação rural moldou o gestor que hoje comanda um dos maiores projetos de tratamento oncológico da América Latina
Continue Reading Henrique Prata: a liderança do agro por trás do Hospital de Amor
Trator vs. Drone: Quando vale a pena substituir a pulverização terrestre pela aérea?
Descubra quem vence o embate Trator vs. Drone na soja. Estudo da AgroEfetiva revela dados surpreendentes sobre eficiência, amassamento e controle de pragas.
Nelore imbatível a pasto: a fazenda que virou referência nacional em carcaça
Conheça a fazenda que levou o Oscar do Nelore pelas melhores carcaças de machos a pasto; seleção criteriosa e desempenho a campo colocam a P@RM Agropecuária no topo do Nelore nacional
Continue Reading Nelore imbatível a pasto: a fazenda que virou referência nacional em carcaça
JBS fechará fábrica de carne bovina em importante região por falta de gado
A decisão ocorre em um momento de baixa oferta de gado nos EUA, devido a secas severas e restrições nas importações do México, elevando os custos da matéria-prima para os frigoríficos. Diante disso, JBS fechará fábrica de carne bovina
Continue Reading JBS fechará fábrica de carne bovina em importante região por falta de gado
Carlos Viacava é homenageado no Nelore Fest 2025
A premiação de Carlos Viacava celebra o sucesso da marca e o compromisso com a excelência do Nelore Mocho; Nelore Fest se tornou um palco de reconhecimento dos vencedores dos rankings nacionais
Continue Reading Carlos Viacava é homenageado no Nelore Fest 2025
