
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação.
Uma nova lei, sancionada no último dia 27, obriga os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais. A norma entrou em vigor no Rio de Janeiro e estipulou um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a ela. A Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal, foi criada pelo vereador Carlos Caiado, em conjunto com mais 9 parlamentares, e criou o RGA (Registro Geral de Animais) do município.
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação. No então, com a nova lei, é exigido o cadastramento para todos os moradores cariocas que tenham animais.
A nova regra já está em vigor, porém o poder público deu um prazo de 180 dias para as pessoas poderem se adequar. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém nascidos, tornando o ato de registro necessário até o sexto mês de existência.
Como faço o “RG animal”?
Para se tornar apto a realizar o registro do animal doméstico é necessário que o mesmo esteja em dia com o programa de vacinação.
Além disso, o tutor do pet fica obrigado a informar qualquer mudança que haja em seu registro, como troca de dono, morte, desaparecimento ou fuga.
Para realizar o registro dos cães e gatos é necessário acessar o site Sisbicho e realizar o processo declarando as informações do animal, justamente do pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
No caso de SC
Em Santa Catarina o registro de pets não é obrigatório, mas, sim, optativo. O RG animal pode ser realizado ao assinar uma certidão de posse em qualquer cartório do Estado.
O documento é válido em todo o território nacional e não tem prazo de validade, mas pode ser atualizado pelos tutores, quando houver necessidade. No dia, os interessados precisam apresentar documentos pessoais (RG e comprovante de residência), carteira de vacinação do animal, fotos do pet para anexar ao processo e arcar com uma taxa de isenção.
Com informações do NDmais
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Vai faltar ovos? Preço atinge recorde no Brasil e nos EUA chega a R$ 60/dúzia
A disponibilidade interna da proteína – novamente – será um dos principais fatores que influenciarão os preços ao longo do ano; Nos EUA, com preço superando os R$ 60 por dúzia, USDA reduz previsão de produção e eleva a de preços dos ovos com gripe aviária.
Continue Reading Vai faltar ovos? Preço atinge recorde no Brasil e nos EUA chega a R$ 60/dúzia
Raça Pardo Suíço é imbatível e está ajudando a transformar a pecuária leiteira
Com uma produção de leite surpreendente e carne de qualidade inigualável, o Pardo-Suíço é o segredo dos grandes produtores. Rusticidade, longevidade e cruzamentos poderosos que garantem lucros e eficiência no campo
Continue Reading Raça Pardo Suíço é imbatível e está ajudando a transformar a pecuária leiteira
Maior plataforma de petróleo do Brasil inicia operação no pré-sal
O navio-plataforma tem capacidade para processar até 225 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Maior plataforma de petróleo do Brasil inicia operação no pré-sal.
Continue Reading Maior plataforma de petróleo do Brasil inicia operação no pré-sal
Manejo inadequado do gado leiteiro intensifica perdas causadas pela mastite
A mastite envolve inflamação das glândulas mamárias, que pode ser desencadeada por diversos fatores, como higiene inadequada, manipulação incorreta dos animais e falta de cuidados durante a ordenha.
Continue Reading Manejo inadequado do gado leiteiro intensifica perdas causadas pela mastite
Prejuízo milionário: Maquinários agrícolas são apreendidos durante colheita da soja; Vídeo
Maquinários agrícolas são apreendidos – colheitadeiras, plataformas, plantadeira e trator – estavam em área embargada durante colheita de soja; Sema deflagrou 298 operações e aplica R$ 1,6 bilhão em multas contra crimes ambientais em 2024. Veja o vídeo
O ITR e a maldade contra o agronegócio na definição da base de cálculo
Uma cobrança injusta que ameaça o setor agropecuário. Veja como o aumento indevido do ITR, especialmente devido a irregularidades na sua aplicação, traz prejuízos aos produtores rurais.
Continue Reading O ITR e a maldade contra o agronegócio na definição da base de cálculo