Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação.
Uma nova lei, sancionada no último dia 27, obriga os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais. A norma entrou em vigor no Rio de Janeiro e estipulou um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a ela. A Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal, foi criada pelo vereador Carlos Caiado, em conjunto com mais 9 parlamentares, e criou o RGA (Registro Geral de Animais) do município.
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação. No então, com a nova lei, é exigido o cadastramento para todos os moradores cariocas que tenham animais.
A nova regra já está em vigor, porém o poder público deu um prazo de 180 dias para as pessoas poderem se adequar. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém nascidos, tornando o ato de registro necessário até o sexto mês de existência.
Como faço o “RG animal”?
Para se tornar apto a realizar o registro do animal doméstico é necessário que o mesmo esteja em dia com o programa de vacinação.
Além disso, o tutor do pet fica obrigado a informar qualquer mudança que haja em seu registro, como troca de dono, morte, desaparecimento ou fuga.
Para realizar o registro dos cães e gatos é necessário acessar o site Sisbicho e realizar o processo declarando as informações do animal, justamente do pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
No caso de SC
Em Santa Catarina o registro de pets não é obrigatório, mas, sim, optativo. O RG animal pode ser realizado ao assinar uma certidão de posse em qualquer cartório do Estado.
O documento é válido em todo o território nacional e não tem prazo de validade, mas pode ser atualizado pelos tutores, quando houver necessidade. No dia, os interessados precisam apresentar documentos pessoais (RG e comprovante de residência), carteira de vacinação do animal, fotos do pet para anexar ao processo e arcar com uma taxa de isenção.
Com informações do NDmais
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Na fábrica da NITRO, 1,6 mL de bactéria vira 10.000 litros de solução para agricultura regenerativa
Tecnologia de ponta e precisão industrial marcam produção de bioinsumos na nova BacPlant, que inaugura nova fase da empresa no agro Em um espaço de altíssima tecnologia, onde ciência e agro se encontram, a NITRO inaugurou recentemente a BacPlant, sua mais nova unidade fabril voltada exclusivamente à produção de bioinsumos à base de bactérias. E…
Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada
A recente decisão do presidente Donald Trump é mais do que um gesto político: é um ataque direto à espinha dorsal da economia brasileira — o agronegócio
Continue Reading Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada
Ministro Carlos Fávaro se pronuncia sobre tarifas de Trump
Ele ressaltou que irá intensificar iniciativas de abertura de novos mercados, focando especialmente em regiões com grande potencial consumidor.
Continue Reading Ministro Carlos Fávaro se pronuncia sobre tarifas de Trump
Produtor rural deve ficar atento às taxas de juros e encargos de inadimplência do Crédito Rural
Segundo especialista, essa recomendação vale também para contratações realizadas fora do sistema financeiro.
Brasil tem medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad
A Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso em abril, estabelece ações não tarifárias e até algumas elevações de tarifas que não provocam o aumento de preços no país.
Continue Reading Brasil tem medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad
Homem é Engolido por Cobra Gigante de 8 Metros na Indonésia
Agricultor de 61 anos desapareceu ao sair para trabalhar e foi encontrado dentro de uma píton-reticulada; moradores mataram o animal e registraram tudo em vídeo.
Continue Reading Homem é Engolido por Cobra Gigante de 8 Metros na Indonésia
