Manifestação setorial de entidades frente às medidas recentemente adotadas pelo governo estadual do Rio Grande do Sul, com significativo aumento da carga tributária, impacto na empregabilidade e competitividade do estado.
Confira abaixo, a nota que foi emitida pelos representantes de diversos setores produtivos do Rio Grande do Sul, ao expressarem forte preocupação em relação às recentes medidas governamentais que resultaram no aumento da carga tributária no estado.
Segundo o comunicado, os mais diversos setores produtivos da economia gaúcha, aqui representada por O.A/ RS (Asgav/Sipargs), SIPS, SICADERGS e ACSURS, entidades congregam empreendimentos responsáveis por mais de 10 % do PIB do estado do Rio Grande do Sul, vêm, respeitosamente, manifestar o seu posicionamento frente às medidas governamentais que promoveram o aumento da carga tributária, instituídas por meio dos Decretos: 57.365, 57.366 e 57.367, todos publicados no Diário Oficial em 16/12/2023, vejamos:
Os setores produtivos aqui representados, geram em torno de 1 milhão de (atividades) postos de trabalho diretos, indiretos e efeito renda no Estado do Rio Grande do Sul, contribuindo com atividades rurais, industriais e movimentando o comércio das centenas de municípios gaúchos, além da produção de alimentos que abastece a população regional e 70% destinados a outros estados e a outros países.
Atualmente, os setores aqui representados, avicultura, suinocultura, e bovinocultura de corte passam por momento de extrema fragilidade no que se refere as condições de competitividade e instabilidade econômica, por inúmeros fatores que destacamos a seguir:
- Ö Efeitos da pandemia que exigiu investimentos expressivos para manutenção das indústrias e continuidade na produção de alimentos.
- Hiper valorização dos insumos para ração dos animais no período de pandemia.
- 3 estiagens consecutivas que afetaram produção e disponibilidade de grãos no estado.
- Instabilidade econômica do país. Ö Invasão no mercado gaúcho de alimentos (entrada de carne bovina, carne de aves, suínos e derivados, ovos) oriundos de outros estados.
- Consequências dos ciclones e cheias que afetaram muitas indústrias e produtores no RS.
- Custo de produção maior que outros estados produtores e, especialmente, custo logístico, pela equidistância maior dos principais centros consumidores internos.
No que se refere às medidas anunciadas de aumentos de alíquotas de ICMS ou cortes de incentivos fiscais, o cenário e a situação expostos acima não dão o mínimo de condições para alterações propostas pelo governo do estado.
Os incentivos concedidos servem para o equilíbrio e reforço competitivo frente às vantagens para setores similares de outras unidades da federação, que concorrem com setores produtivos do estado do Rio Grande do Sul, oriundos da guerra fiscal entre os estados da União.
Essas medidas vão afetar diretamente a geração de empregos no setor produtivo, por aumentar significativamente a carga tributária das empresas, com impacto no aumento do valor de alimentos considerados essenciais para a população, o que, ao fim e ao cabo, redundará na perda de competitividade da produção gaúcha.
Atualmente as empresas do agronegócio enfrentam dificuldades ao realizarem suas operações no estado do Rio Grande do Sul, em especial porque as suas operações possuem uma sazonalidade na aquisição de insumos, inclusive quanto aos créditos de ICMS, visto a necessidade de adquirir grande parte de seus insumos de fora do estado, do que pode resultar saldo credor ou devedor, dependendo da época do ano, e de acordo com os fatores que implicam nesta sazonalidade, seja safra de grãos, insumos, embalagens, etc.
Conforme mapeamento dos benefícios da região sul, é possível observar que o estado gaúcho já não possui incentivos competitivos comparados com os demais estados da mesma região e, em tais condições, torna-se cada vez mais problemática a sobrevivência do setor de proteína animal no Rio Grande do Sul.
Os produtores e indústrias precisam de previsibilidade, estabilidade e credibilidade para continuarem investindo no Rio Grande do Sul e as 04 entidades signatárias solicitam que essa manifestação seja considerada pelas autoridades, principalmente pelo Governo do Rio Grande do Sul, como meio de que reste viabilizada a devida discussão e reavaliação de todas essas medidas.
Por fim, os setores são solidários a quaisquer medidas que visem a recuperação de competitividade, atração de investimentos, aumento da produção de insumos no estado e melhores condições de logística.
O comunicado foi assinado pela Organização Avícola do Estado do Rio Grande do Sul (ASGAV / SIPARGS), Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul – SIPS, Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do RS – SICADERGS e Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS
Apartação: quando o cavalo pensa como o boi e transforma o trabalho em espetáculo
Com raízes nas fazendas do Velho Oeste, a apartação evoluiu de uma necessidade do campo para uma das modalidades equestres mais fascinantes do mundo. No Brasil, a paixão cresce com provas emocionantes, genética apurada e vaqueiros de alta performance.
Continue Reading Apartação: quando o cavalo pensa como o boi e transforma o trabalho em espetáculo
ANP: etanol é mais competitivo em relação à gasolina em seis Estados
Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
Continue Reading ANP: etanol é mais competitivo em relação à gasolina em seis Estados
Conexão Delta G amplia oferta de touros em leilões e presença nas centrais de inseminação
Associados da entidade comercializam cerca de dois mil animais em 2024 e mantém mais de 25 touros nas principais centrais do país.
Beleza Láctea: Linha Milk da Laikou
A marca asiática Laikou, conhecida por suas fórmulas acessíveis e embalagens minimalistas, apostou exatamente nisso com a linha Milk, que promete clareamento, hidratação e nutrição profunda da pele
Lula e Trump trocam farpas, e tensão diplomática cresce com tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Embate entre os líderes amplia o impasse comercial, enquanto governo brasileiro segue sem avanços práticos para reverter o tarifaço que entra em vigor em 1º de agosto.
Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidos
Pouco mais de 582 mil segurados assinaram a adesão, o equivalente a 30,4% do total de 1,9 milhão de pessoas que informaram ter sido descontadas.
Continue Reading Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidos
