Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula ao cargo no Supremo Tribunal Federal. O nome dele foi aprovado em votação na CCJ do Senado e, depois, no plenário da Casa
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de 47 votos a favor de Dino e 31 contra a sua indicação para o cargo. Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi: Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição. Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Atuação no Ministério da Justiça
Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.
No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.
Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.
Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.
Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino ganhou fama de “lacrador” em razão dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.
No período em que chefiou o MJ, Dino também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.
Ele também determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.
Recentemente, Flávio Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Militares das Forças Armadas foram deslocados para atuar na fiscalização de portos e aeroportos dos dois estados.
Em razão da morte de uma jovem no show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro em novembro, Dino editou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país. Outra medida anunciada foi a que obriga produtores de shows a oferecer água de graça em dias de forte calor.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Com informações do G1
Você sabe como começou a história do Mangalarga Marchador no Brasil?
Da chegada dos primeiros equinos em 1549 ao surgimento da marcha mineira, conheça a trajetória que formou o Mangalarga Marchador.
Continue Reading Você sabe como começou a história do Mangalarga Marchador no Brasil?
Luiz Henrique Calejuri conquista título de campeão nacional da Copa Rozeta Cutiano
O jovem talento de apenas 21 anos de idade faturou como prêmio UMA CASA no valor de R$ 200 mil totalmente equipada com energia solar.
Continue Reading Luiz Henrique Calejuri conquista título de campeão nacional da Copa Rozeta Cutiano
LFPEC tranquiliza mercado e esclarece situação judicial sobre alegações de fraude de R$ 286 milhões
Documentos judiciais apontam divergências entre a versão apresentada por uma fintech paulista e as decisões emitidas pela Justiça de Mato Grosso. Ao mesmo tempo, o Grupo LFPEC conduz processo de recuperação judicial para reestruturar dívidas superiores a R$ 180 milhões.
Preço do etanol cai em 13 Estados e sobe em 8, mostra ANP
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,23% na comparação com a semana anterior, a R$ 4,29 o litro.
Continue Reading Preço do etanol cai em 13 Estados e sobe em 8, mostra ANP
UE confirma retomada de pré-listing a exportador do País de carne de aves e ovos
O aceite do mercado europeu à habilitação com aval da autoridade sanitária brasileira já havia sido comunicada pelo comissário ao ministro da Agricultura.
Continue Reading UE confirma retomada de pré-listing a exportador do País de carne de aves e ovos
CVM publica orientações sobre normas da Resolução 175 para FIDCs, FIIs e Fiagros
O ofício circular tem como base consultas recebidas pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM, informou a reguladora.
Continue Reading CVM publica orientações sobre normas da Resolução 175 para FIDCs, FIIs e Fiagros
