Sociedade organizada começa a mostrar seu papel importante para o crescimento do agronegócio brasileiro como um todo, só assim faremos do Brasil um gigante

Por Pérsio Oliveira Landim

Praticando meu gatinhar pela língua alemã um dos primeiros artigos que traduzi ao estilo “catando milho” foi o do diretor administrativo da AgrarBündnis, Dr. Frieder Thomas. Por um instante tracei o breve paradoxo mental da preocupação jurídica entre os seus pensamentos contextualizados na realidade da Alemanha e o protagonista ativismo da Aprosoja no cenário mato-grossense e brasileiro.

Dr. Frieder Thomas dizia que a agricultura é mais do que apenas uma indústria entre muitos. O nostálgico e bucólico artigo mostra uma militância protecionista em prol dos anseios locais, num delinear do Direito e da Justiça voltados para defesa da agricultura interna, senão, no mais abrangente, regional, com forte demanda local, incrustados nas suaves entrelinhas da semiótica.

O emprego da mídia como uma aliada é fundamental para que a mensagem seja ecoada, por isso, o tom gentil e inclusivo empregado faz dos meios de comunicação um heroico propagador dos ideais defendidos, na linha de proteção para expansão, um elo perfeito que agrega o Direito e a Justiça junto à divulgação de uma mensagem coerente pró-agricultura. Uma peleia com todos do mesmo lado, focados no mesmo objetivo desenvolvimentista que permeia os campos da agricultura.

É louvável o trabalho da Aprosoja no tocante ao fortalecimento do agronegócio nos diversos desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e seu regime jurídico no país, atenta nas questões de ordem econômica da atividade ao regime jurídico atual, exemplo da mesma atividade citada de forma unida que é exercida no sistema europeu.

Proeminente nos assuntos inerentes ao agronegócio brasileiro, Mato Grosso mostra ser exemplo ao país no fortalecimento dos produtores agrícolas. Recentemente, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja – MT) ingressou com ação de nulidade, na Justiça Federal, postulando a anulação da patente da semente de soja Intacta, bem como o direito dos produtores rurais depositarem em juízo os valores devidos à título royalties da Intacta, prevista no art. 56 da Lei de Propriedade Intelectual (LPI). Referida patente tem como “vitrine” cumular a tolerância ao herbicida glifosato e a resistência a lagartas.

Do ponto de vista jurídico, de acordo com o órgão representativo de classe, caso o pedido de nulidade da patente seja aceito, o agricultor irá economizar R$ 130 por hectare, referentes aos custos dos royalties da semente, que hoje é semeada em cerca de 20 milhões de hectares no Brasil, que uma vez anulada levaria aos produtores uma economia de R$ 2,6 bilhões na safra 2016/17. Os valores expressivos apontam o fato que a Intacta RR1, da força que esta tecnologia penetrou na sojicultura brasileira, ao ponto de ser utilizada em 53% das lavouras do Brasil.

Ações tuteladas por uma entidade atenta aos avanços do país, por meio da indústria que nos alimenta e faz girar nossa economia.

O Brasil não precisa buscar inspiração externa, sem olhar para fora já faz o que os países considerados desenvolvidos têm empáfia em anunciar. Talvez o que nos falta é mais orgulho em legislar com altivez pela própria causa, como diriam os norte-americanos: com otimismo “Trumpista”.

Produtores do MT pedem nulidade de patente da soja

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Advogado, especialista em Gestão do Agronegócio, Presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino (MT)