Conforme divulgado, a ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais; Agora, o STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para defensivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para defensivos agrícolas e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros.
Fachin considerou que os fatos mudaram com a aprovação da reforma tributária e que, desde o início do julgamento, em 2020, surgiram novas normas administrativas sobre o tema.
Ele também mencionou novos estudos sobre o impacto dos dfensivos. “Aportaram novos estudos e publicações científicas nessa área, que é uma área dinâmica, e numa audiência pública poderiam ser mais escrutinados”, afirmou o ministro.
A análise começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4 x 2 x 2 – quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. Como a discussão foi levada ao plenário presencial, o placar será reiniciado e os ministros votam novamente, podendo manter ou mudar as posições apresentadas no plenário virtual.
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais e autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder a mesma redução nas operações internas envolvendo esses produtos. Também é questionado um decreto que concede isenção total de IPI aos defensivos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Formado pelo presidente do Banco Central (BC) e por seus diretores, o Copom se reúne, por dois dias seguidos, a cada 45 dias.
Continue Reading Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Calcário agrícola: como usar, quais as vantagens e sua eficiência no solo
Uma prática simples e de baixo custo, mas capaz de transformar radicalmente a produtividade no campo
Continue Reading Calcário agrícola: como usar, quais as vantagens e sua eficiência no solo
BNDES e Finep selecionam 88 projetos para novos centros de pesquisas
De acordo com o BNDES, do total de investimento de R$ 10 bilhões, R$ 8,9 bilhões contará com o apoio do banco e da Finep.
Continue Reading BNDES e Finep selecionam 88 projetos para novos centros de pesquisas
Brasil ganha dez medalhas de ouro na ‘Copa do Mundo do Queijo’; veja lista
Produtores brasileiros brilham na França e consolidam o país entre os grandes do setor. Ao todo, foram dez medalhas de ouro na ‘ Copa do Mundo do Queijo ‘
Continue Reading Brasil ganha dez medalhas de ouro na ‘Copa do Mundo do Queijo’; veja lista
Indicador de etanol hidratado interrompe sete semanas de alta
Distribuidoras realizaram pequenas aquisições fora do mercado paulista. Inclusive, o volume de hidratado captado no spot ao longo da última semana foi o menor da safra 2025/26.
Continue Reading Indicador de etanol hidratado interrompe sete semanas de alta
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais
O fundo busca financiar pesquisas e ações para incentivar produção sustentável e agroecológica para venda no Brasil e no exterior.
