Conforme divulgado, a ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais; Agora, o STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para defensivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para defensivos agrícolas e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros.
Fachin considerou que os fatos mudaram com a aprovação da reforma tributária e que, desde o início do julgamento, em 2020, surgiram novas normas administrativas sobre o tema.
Ele também mencionou novos estudos sobre o impacto dos dfensivos. “Aportaram novos estudos e publicações científicas nessa área, que é uma área dinâmica, e numa audiência pública poderiam ser mais escrutinados”, afirmou o ministro.
A análise começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4 x 2 x 2 – quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. Como a discussão foi levada ao plenário presencial, o placar será reiniciado e os ministros votam novamente, podendo manter ou mudar as posições apresentadas no plenário virtual.
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais e autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder a mesma redução nas operações internas envolvendo esses produtos. Também é questionado um decreto que concede isenção total de IPI aos defensivos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Fávaro critica Trump e diz que Brics são esperança de volta à normalidade no comércio
Ministro Fávaro criticou medidas protecionistas adotadas pelo governo dos EUA; “O mundo não precisa de supertaxação, de protecionismo. Taxar a exportação de alimentos é taxar o combate à fome, é encarecer a comida no mundo.”
Brics: ‘Financiamento climático é responsabilidade de países ricos’, diz Fávaro
Grupo defende acesso de países em desenvolvimento a transição justa e, segundo o grupo, o financiamento climático é responsabilidade de países ricos
Continue Reading Brics: ‘Financiamento climático é responsabilidade de países ricos’, diz Fávaro
Haras investe mais de R$ 300 mil em clonagem e gera cópia de égua campeã mundial do hipismo
Com técnica avançada de transferência nuclear, Haras Rosa Mystica aposta na preservação genética com clone de égua campeã mundial do hipismo, enquanto novo marco abre caminho para biotecnologia no esporte equestre brasileiro
Rei do Frango compra fazenda histórica por R$ 250 milhões, afirmam fontes
Empresário José Garrote, da Super Frango, também reconhecido como o ‘Rei do Frango’, adquire a Fazenda Jabuti, uma das mais emblemáticas do agronegócio goiano, em negócio milionário e com porteira fechada
Continue Reading Rei do Frango compra fazenda histórica por R$ 250 milhões, afirmam fontes
Conheça as maiores vaquejadas, esporte que movimenta R$ 800 milhões por ano
Localizadas nos estados de Pernambuco, Maranhão, Bahia e Sergipe, essas quatro são as maiores vaquejadas que – junto com as outras provas – preservam uma prática secular enquanto se reinventam com o passar dos anos
Continue Reading Conheça as maiores vaquejadas, esporte que movimenta R$ 800 milhões por ano
Brics pede renegociação de dívidas de países pobres dentro do G20
O texto do Brics ressalta que juros altos e condições de crédito internacional mais restritas pioram as vulnerabilidades de muitos países pobres.
Continue Reading Brics pede renegociação de dívidas de países pobres dentro do G20
