
Conforme divulgado, a ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais; Agora, o STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para defensivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para defensivos agrícolas e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros.
Fachin considerou que os fatos mudaram com a aprovação da reforma tributária e que, desde o início do julgamento, em 2020, surgiram novas normas administrativas sobre o tema.
Ele também mencionou novos estudos sobre o impacto dos dfensivos. “Aportaram novos estudos e publicações científicas nessa área, que é uma área dinâmica, e numa audiência pública poderiam ser mais escrutinados”, afirmou o ministro.
A análise começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4 x 2 x 2 – quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. Como a discussão foi levada ao plenário presencial, o placar será reiniciado e os ministros votam novamente, podendo manter ou mudar as posições apresentadas no plenário virtual.
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais e autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder a mesma redução nas operações internas envolvendo esses produtos. Também é questionado um decreto que concede isenção total de IPI aos defensivos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Hereford e Braford são destaque nos últimos julgamentos da 2ª Fenagen Promebo
Na raça Hereford, o campeonato Terneira foi vencido por Sonho e Realidade FIV312 Mexa, da Fazenda Sonho e Realidade, de Água Doce (SC).
Continue Reading Hereford e Braford são destaque nos últimos julgamentos da 2ª Fenagen Promebo
Lula classifica ameaça tarifária de Trump aos Brics nas redes sociais de “irresponsável”
Lula fez questão de dizer que, durante a plenária desta manhã, com países-membros, associados e convidados, em nenhum dos discursos foi comentada a afirmação de Trump.
Exportação de carne de frango cresce 0,5% no primeiro semestre
Em junho, as exportações de carne de frango chegaram a 343,4 mil toneladas. O saldo é 21,2% menor em relação ao registrado no mesmo período do ano passado, com 435,9 mil toneladas.
Continue Reading Exportação de carne de frango cresce 0,5% no primeiro semestre
Brasil pede à China regionalização de protocolos de produtos de origem animal
O governo brasileiro pediu também à China o reconhecimento do status do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação.
Continue Reading Brasil pede à China regionalização de protocolos de produtos de origem animal
Enchentes no Texas deixam 80 mortos, incluindo 28 crianças
Em uma coletiva na tarde do domingo (6), o governador do Texas, Greg Abbott, afirmou que as inundações repentinas ainda representam perigo para algumas regiões do estado.
Continue Reading Enchentes no Texas deixam 80 mortos, incluindo 28 crianças
Após perder o próprio filhote, égua cuida de potrinho com deficiência rejeitado pela mãe
No Zoológico de Minnesota, nos Estados Unidos, uma história de afeto e superação tem emocionado a todos