ação judicial

Decisão judicial determina o fim da cobrança de royalties sobre patentes expiradas, restituição de valores pagos indevidamente e reafirma a função social da propriedade intelectual; A Bayer a Aprosoja/MT se posicionaram sobre o tema;…

Produtora rural garante suspensão de execuções e evita leilão de seus bens; uma nova decisão oferece à produtora um período de 60 dias para negociar os termos de sua dívida com os credores

Invasores alegam ser herdeiros de parte da terra. Representante do MST afirma que movimento não tem ligação com a invasão.