Benefício do Garantia-Safra será de R$1,2 mil na colheita 2022/2023
Benefício é pago aos agricultores familiares de 168 cidades do semiárido mineiro, que enfrentam perdas nas lavouras devido às intempéries climáticas.
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Aprovado auxílio emergencial para agricultores familiares
O texto inclui como aptos a receberem o auxílio emergencial de R$ 600 agricultores familiares, pescadores, silvicultores, entre outros.
Nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultor familiar e empreendedor familiar rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural