AGU

AGU consegue suspender leilão do Engenho Barro Branco (Usina Frei Caneca) em Pernambuco. Área será destinada à reforma agrária para pacificar conflitos rurais.

AGU pede ao STF mais prazo para suspender lei de MT sobre a Moratória da Soja e propõe diálogo para garantir segurança jurídica e sustentabilidade.

O objetivo é abrir prazo para tentativa de conciliação no âmbito do governo federal antes da entrada em vigor da norma, prevista para amanhã, 1º de janeiro de 2026.

A instituição enviou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) em que pede a tomada de medidas jurídicas cabíveis. No entanto, a nota do BB não menciona diretamente o documento.

Procuradoria da República apresentou nesta semana seu parecer, também contrário à ADO apresentada no STF por entidade que alega omissão do Estado na regulação e fiscalização das operações realizadas pela Aviação Agrícola

Mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, conhecido como "fraude no INSS"

Ações totalizam pagamento de R$ 76 milhões por danos causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal.

Ação civil pública, elaborada pela AGU em parceria com a Polícia Federal, exige recuperação de 6,4 mil hectares degradados por queimadas e pecuária ilegal em Corumbá (MS). Para cada ano de infração, o Governo cobra R$ 212 milhões.

Fernando Haddad disse que a principal fonte de divulgação de fake news envolvendo a nova fiscalização do Pix foi a oposição.

Segredo foi pedido tanto pela AGU quanto pela Syngenta. Com a decisão, cidadãos e a imprensa ficam impedidos de acompanhar no sistema eletrônico decisões e sentenças tomadas em ação movida pelo Ibama contra a multinacional por adulteração…

A ação civil pública, movida pela AGU em nome do Ibama, acusa o fazendeiro de desmatar áreas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas. Essas atividades resultaram na emissão de 901 mil toneladas de gases de efeito estufa;…

Na ação, a AGU pede que a empresa seja condenada a reparar os danos ambientais causados pelos produtos adulterados.