Em despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo…
Segundo a tese, a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é mantida, mas a responsabilidade é reforçada, permitindo a análise e responsabilização posterior por informações injuriosas e danos materiais e morais.
Moraes determinou o bloqueio de 17 contas nas redes sociais que compartilhavam incentivos aos manifestantes, sob pena de multa diária de 100 mil reais.
A gigante no ramo da soja, que fatura cerca de R$ 10 bilhões por ano e possui mais de três mil funcionários empregados, teve seus ativos bloqueados pelo Ministro do STF.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.
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