Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos
De acordo com as justificativas para o veto, decidido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado, a matéria seria inconstitucional e contrária ao interesse público por considerar essa opção apenas para as “escolas de campo”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a negociar uma alternativa à desoneração da folha, mas não conseguiu firmar um acordo para evitar a derrubada do veto.
O Marco Temporal das terras indígenas estabelece que a demarcação de novas terras indígenas só pode ocorrer em regiões que estavam ocupadas pelos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF nesta quinta-feira e concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta; Presidente do STF, Barroso nega crise com o Congresso e sugere diálogo
Evento é promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes traz como tema “Semente: matéria-prima da sustentabilidade” e quatro simpósios dentro da programação.
Ruralistas querem que texto seja votado em plenário no Senado antes da conclusão do julgamento no STF; líderes da causa indígena e o governo pressionam para que o tema seja apreciado primeiro pela Corte
MST e movimentos sociais podem entrar na mira da lei após o 8 de janeiro; Governistas defendem aperfeiçoar Lei Antiterrorismo após terem sido pressionados, no passado, a excluir manifestações populares.
Haddad destacou também que o novo governo será de “alta intensidade” e que vai priorizar as agendas fiscal, regulatória e de crédito nos próximos meses.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que consta com um reajuste de quase 9% no salário mínimo - válido em 1º de janeiro, quando a inflação estimada para este ano é de 5,8%.
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