consulta publica

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN.

O Ministério de Minas e Energia disse esperar com a medida maior competitividade do setor, o que tende a proporcionar "preços mais interessantes".

A consulta pública estará aberta pelo prazo de 60 dias. Portanto, até 28 de novembro próximo.

Sociedade civil pode participar de consulta pública, os interessados poderão enviar as sugestões para construção das metas e eixos de atuação do ABC+.

Produto tem alto valor nutricional sendo cada vez mais valorizado pela indústria alimentícia, essa previsibilidade traz benefícios ao produtor.

Para melhorar a qualidade e sanidade do leite e aumentar a renda dos produtores, o Mapa abriu consulta pública nesta quinta-feira (26), pelo prazo de 60 dias, para aperfeiçoar as normas que regulam o produto. As propostas estão contidas nas…

Manifestações devem ser feitas pela internet em formulário disponível no site do Mapa. Está aberta consulta pública para sugestões ao regulamento técnico relacionado à identidade, qualidade e procedimentos para uso na alimentação animal. O…