demarcação

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

Texto que limita a demarcação de terras indígenas avança no Congresso com votação expressiva; proposta da PEC do marco temporal retoma tese já rejeitada pelo STF e reacende embate entre segurança jurídica e direitos originários

Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional.

Deputados e senadores da FPA divulgaram nota criticando a decisão do Supremo Tribunal que alterou o entendimento sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou nesta quarta-feira, 27 de setembro, a conclusão do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Mudança de entendimento gera clima de insegurança jurídica e pode até ser avançar para conflitos no campo, afirma Mauricio Velloso.

Nova instrução trouxe violação de direitos de propriedade e posse, como também a possibilidade de responsabilidade civil-administrativa e penal; Confira

Aprovado o mérito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o substitutivo ao PL 490/2007 aguarda análise dos destaques para seguir ao Plenário.

Nosso presidente disse que enquanto não pacificarmos a situação entre pecuaristas e índios, ele não vai assinar mais nenhuma demarcação de terras

As terras chamadas de ‘tradicionalmente ocupadas’ são as mais polemizadas. Veja tudo sobre o assunto!

Processo era feito pela Funai, que afirmou respeitar a decisão e que continuará a cumprir a missão de proteger os povos indígenas. Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da…

Decisão do STF sobre quilombolas abre brecha para volta dos conflitos agrários Nesta sexta-feira (09), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, convidou Rodinei Candeia, procurador do estado do Rio Grande do Sul, para…