demarcação

Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional.

Deputados e senadores da FPA divulgaram nota criticando a decisão do Supremo Tribunal que alterou o entendimento sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou nesta quarta-feira, 27 de setembro, a conclusão do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Mudança de entendimento gera clima de insegurança jurídica e pode até ser avançar para conflitos no campo, afirma Mauricio Velloso.

Nova instrução trouxe violação de direitos de propriedade e posse, como também a possibilidade de responsabilidade civil-administrativa e penal; Confira

Aprovado o mérito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o substitutivo ao PL 490/2007 aguarda análise dos destaques para seguir ao Plenário.

Nosso presidente disse que enquanto não pacificarmos a situação entre pecuaristas e índios, ele não vai assinar mais nenhuma demarcação de terras

As terras chamadas de ‘tradicionalmente ocupadas’ são as mais polemizadas. Veja tudo sobre o assunto!

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Decisão do STF sobre quilombolas abre brecha para volta dos conflitos agrários Nesta sexta-feira (09), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, convidou Rodinei Candeia, procurador do estado do Rio Grande do Sul, para…