desapropriação

A desapropriação de terras produtivas pode ter consequências negativas, como a diminuição da produção agrícola, com impacto negativo na economia brasileira e na segurança alimentar da população. Projeto proíbe essa prática para fins de…

O STF decidiu que propriedades rurais produtivas que descumpram a função social estão passíveis de desapropriação para reforma agrária. Veja abaixo os detalhes e como você pode se proteger nesse caso

Incra quer a demarcação de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará para a Terra Indígena Kapôt Nhinore; Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal.

O processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, tem como objetivo remover ocupações irregulares - segundo a justiça - e garantir o retorno das terras aos povos indígenas. Justiça determinou a retirada de aproximadamente duas mil…

Tese do STF pode levar à percepção subjetivista do efetivo cumprimento da função social da propriedade; Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social.

Um projeto de lei determina que novas unidades de conservação só poderão ser criadas se houver recursos orçamentários para a indenização aos proprietários afetados

Decisão do STF sobre quilombolas abre brecha para volta dos conflitos agrários Nesta sexta-feira (09), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, convidou Rodinei Candeia, procurador do estado do Rio Grande do Sul, para…