Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
O valor será devido se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agropecuária, como nos casos recentes de gripe aviária.
Tudo sobre
indenização
Direitos do produtor rural em meio ao surto de gripe aviária no Brasil
Os produtores rurais afetados pelo surto de gripe aviária têm direito a medidas de amparo que visam mitigar as perdas sofridas; Esses mecanismos se dividem entre esferas federal e estadual, entenda
Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios
O criador alegou que os cavalos, assustados pelos ruídos, se feriram gravemente, resultando na morte de um deles e na eutanásia do outro.
Deputado quer que o Grupo Carrefour indenize produtores por danos à imagem da carne
Após grande polêmica envolvendo o pronunciamento do CEO do Grupo Carrefour, deputado quer que rede varejista indenize produtores por danos à imagem da carne brasileira.
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano – entenda como isso…
Para entender o impacto dessa decisão, é essencial compreender as diferenças entre dano, impacto e risco ambientais.
Governo deve pagar R$ 129,9 mi em indenização sobre demarcação de terra indígena
A decisão foi conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante audiência de conciliação envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João (MS), nesta quarta, 25.
Governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas de MS
O governador do estado se encontrou com o ministro Gilmar Mendes para entregar a documentação referente às terras já declaradas, homologadas e demarcadas. Segundo a pasta, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas…
Seguro agrícola: indenizações sobem mais de 140% em SP no 1º semestre
Sobre os recentes incêndios no estado de São Paulo, a Federação avalia que deve haver baixo impacto sobre seguro rural.
Gigante do agro terá que pagar US$ 2,25 bi em indenização; entenda
O veredito foi proferido por um júri em um tribunal da Filadélfia, determinando que a Bayer, gigante farmacêutica e agroquímica, pague a quantia de US$ 2,25 bilhões a um residente da Pensilvânia, John McKivision; confira o motivo
STF concede prazo para manifestação da mineradora Braskem sobre indenização
Ministra concedeu prazo de 30 dias para manifestação da prefeitura de Maceió e da mineradora sobre acordo após danos causados pela extração de sal-gema.
Traders estão “passando a perna” no produtor de milho
O washout deveria ser interpretado como um direito a indenização, desde que a parte que alega prejuízos prove esses prejuízos da forma específica, veja!
Produtores serão indenizados por desapropriação
Um projeto de lei determina que novas unidades de conservação só poderão ser criadas se houver recursos orçamentários para a indenização aos proprietários afetados