licenciamento ambiental

Muito além do apelo ornamental, a atividade de criar cervos no Brasil ganha força como uma alternativa estratégica para diversificar a renda no campo, unindo o mercado de luxo à alta rentabilidade da pecuária exótica

Regularização ambiental de granjas e unidades de produção de leitões amplia capacidade produtiva e melhora gestão de resíduos na cadeia suinícola do estado.

Para o advogado Diovane Franco, especialista em Direito Ambiental Sancionador e autor do livro "Embargos Ambientais em Áreas Rurais", órgãos ambientais não podem manter restrições baseadas em exigência que a própria legislação eliminou

Novo marco regulatório cria modalidades mais rápidas de licença, amplia o papel de estados e municípios e já enfrenta questionamentos no STF por possíveis impactos jurídicos e ambientais após nova lei do licenciamento ambiental entrar em…

Justiça Federal reconhece que morosidade administrativa e contradições do órgão ambiental não podem prejudicar produtor rural que busca regularização; embargos que travavam fazenda há 18 anos

Embora permitido pela legislação federal, o cultivo de organismos geneticamente modificados - transgênicos - no entorno de áreas protegidas pode exigir licenciamento específico, respeito às zonas de amortecimento e avaliação prévia para…

Para Confederação, medida do Congresso Nacional também retoma coerência do texto e reduz incertezas regulatórias que afetam confiança dos investidores.

Decisão sobre a Licenciamento Ambiental restabelece regras de dispensa, simplificação de licenças e amplia autonomia de estados e municípios, reacendendo debate político e jurídico sobre impactos ambientais e econômicos.

Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma de tentar manter os vetos presidenciais.

A polêmica que tomou conta da aquicultura brasileira. A possível inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras acendeu um alerta no setor aquícola. Embora o governo negue qualquer proibição, produtores temem barreiras burocráticas,…

O sonho que virou pesadelo para o agro: o veto presidencial ao dispositivo da Lei de Licenciamento que estendia a dispensa do licenciamento ambiental aos cadastros pendentes de análise transformou solução em punição para milhões de…

Decisão de cancelar a sessão que analisaria vetos à Lei do Licenciamento Ambiental, atende solicitação da liderança governista e ocorre em meio a negociações sobre o Orçamento de 2025 e à busca por equilíbrio fiscal