marco temporal

Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história e, segundo divulgado, a mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

A manifestação da PGR em processo atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal desprestigia o adequado processo constitucional legislativo e opta pela posição de tensionamento entre os Poderes, disse a FPA sobrea derrubada do marco…

Ao apresentar o requerimento, o senador Sergio Moro (União-PR) citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Paraná.

Marco Temporal, a negação ao direito à propriedade e destruição da economia do Brasil; artigo escrito pelo advogado, jurista e escritor Raimundo Candido da Silva Jr

O pedido da CNA foi encaminhado na ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, e a entidade justifica sua posição afirmando que o marco temporal é crucial para garantir segurança jurídica no campo; confira

A organização assegura seu apoio ao marco temporal como um meio de garantir a segurança jurídica no meio rural e preservar o direito de propriedade.

A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

O assunto repercutiu e foi debatido em comissões permanentes e no Plenário do Senado durante todo o ano, com apoios e críticas, em especial no segundo semestre de 2023.

Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A medida, aprovada pelo Legislativo, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia rejeitado a tese de que os territórios indígenas devem ser demarcados considerando a ocupação em 1988, data da promulgação da…