vetos

Decisão de derrubada de vetos à Lei do Autocontrole, garante isenção de registro para bioinsumos produzidos na fazenda e fortalece segurança jurídica no campo

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, após compensações permitidas pelo arcabouço fiscal, como gastos de R$ 44,1 bilhões com precatórios  

A lei inclui ainda a integração entre as políticas públicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV).

Frente Parlamentar da Agropecuária expressou descontentamento em relação ao veto de Lula, argumentando que tal decisão "compromete a integridade do direito de propriedade no país" O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval à lei…

O Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho crucial de uma proposta relacionada à demarcação de terras indígenas. Com uma expressiva maioria, 321 deputados votaram pela rejeição…

Deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (21) que a derrubada dos Vetos do Marco Temporal

O presidente Bolsonaro afirmou que não irá deixar ter interferência no livre mercado e que já "tem caneta para o veto" dessa proposta "descabida".

Os trechos restaurados desoneram produtores rurais na negociação de créditos de descarbonização, no pagamento de contribuições à Seguridade Social e nos custos com despesas de cartório.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, reuniu-se na terça (23) com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marum, para discutir os vetos do governo a…

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta terça-feira (9/1), com vetos, o projeto que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Entre os…