Taxação de etanol importado traz fôlego ao setor e reduz distorções

Taxação de etanol importado traz fôlego ao setor e reduz distorções

Etanol de Milho
Foto: Divulgação

O presidente da AEB, explica que os preços de importação do etanol americano estavam mais baixos na comparação com o preço de exportação do produto brasileiro.

A decisão da Câmara do Comércio Exterior (Camex) de estipular cota de 600 milhões de litros para a importação de etanol sem taxação trouxe alívio aos produtores nacionais.

A medida era um pleito do setor, que via a entrada crescente do etanol de milho americano encharcar o mercado doméstico, em uma concorrência que gerava distorções.

Para José Augusto de Castro, taxação tem volume e alíquotas coerentes.
Para José Augusto de Castro, taxação tem volume e alíquotas coerentes. Foto: divulgação

“Estávamos importando subsídio”, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Ele explica que os preços de importação do etanol americano estavam mais baixos na comparação com o preço de exportação do produto brasileiro.

“Em 2016, o etanol importado custava US$ 620,50/tonelada, enquanto o brasileiro era vendido ao exterior por US$624,72/tonelada. Esse ano, a proporção piorou: US$ 626,50/tonelada para importar e US$ 736,34/tonelada para exportar. Claramente vemos que há subsídio americano neste preço”, detalha ele.

De acordo com as novas regras, acima do volume de 600 milhões de litros, será aplicada tarifa de 20%. O limite de importação será controlado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a cada três meses. A medida terá duração de 24 meses e, após esse prazo, será novamente avaliada pela Camex.

De janeiro a junho deste ano, o Brasil já importou 1,3 bilhão de litros de etanol, com aumento de 320% em relação a 2016, quando foram importados 832 milhões de litros.

“O setor estava muito machucado. Muitas usinas quebraram e outras estão em difícil situação financeira, fortemente impactadas pela antiga política de preços da gasolina. A taxação dará fôlego para o setor se recuperar. Isso é importante. Mas taxar importação nunca é a medida ideal”, avalia José Carlos Hausknecht, sócio da MB Associados.

Castro também concorda que a livre concorrência é sempre o melhor cenário, mas que de fato, no caso do etanol, algo precisava ser feito para corrigir problemas que podiam culminar num enfraquecimento ainda maior do setor.

“Acho que o governo foi bem razoável: 600 milhões de litros ficam acima do que foi importado em 2015, mas bem abaixo do que já foi comprado do exterior este ano. A alíquota de 20% também é justa, porque, hoje, a diferença de preço entre o produto americano e o nacional é de 18%”, avalia o presidente da AEB.

A situação mais crítica foi observada no Nordeste. De acordo com representantes do setor produtivo, na região, mais de 70% do consumo local estava sendo suprido com etanol importado, afetando a formação de preços, mas sem que isso trouxesse benefícios na ponta, ao consumidor.

“As usinas não conseguiram investir nas safras e nas unidades de produção, perdendo produtividade, mas temos total capacidade de atender à demanda local”, diz o analista, lembrando que este ano está sendo colhida cana bisada.

Por Equipe SNA/Rio

Fonte: Sociedade Nacional de Agricultura

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21 anos, Jales/SP.
Estudante de Jornalismo, fotógrafa e estagiaria em Assessoria de Imprensa.
Contato: jornalismo@comprerural.com