Uma herança estimada em R$ 367 milhões, formada por fazendas e imóveis no Brasil e na Bolívia, deixou de ser alvo de uma disputa que poderia se prolongar por décadas.
Os herdeiros chegaram a um acordo após uma única sessão de conciliação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Para marcar o entendimento, a Presidência da Corte reuniu os envolvidos para um brinde ao fim da negociação.
A reunião durou mais de sete horas, das 9h às 16h25, e contou com a participação de 15 pessoas. Em pauta estava a divisão do patrimônio deixado por um produtor rural boliviano que viveu durante décadas em Dourados, em Mato Grosso do Sul.
O produtor morreu em 2025, aos 83 anos. A sucessão envolve a companheira e quatro filhos, que vivem entre o Brasil e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Sem um testamento conhecido, a disputa poderia resultar em um processo judicial prolongado.
Diante da dimensão do patrimônio, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva atuou para estimular uma solução consensual entre os herdeiros.
De uma previsão de 20 anos de litígio a uma tarde de acordo
O desembargador percebeu desde o início que a quantidade de terras poderia arrastar o processo por pelo menos 20 anos. Ao observar a idade de alguns herdeiros e a extensão das propriedades, propôs uma negociação.
Na reunião, lembrou aos presentes que todos envelhecem e que poderiam não usufruir da herança se a disputa se prolongasse indefinidamente. O argumento ajudou a destravar o acordo.
A conciliação foi a segunda tentativa de acordo no caso. Dessa vez, os herdeiros saíram da sala com o entendimento fechado.
Com o acordo, o inventário será convertido em arrolamento sumário, mecanismo usado quando há consenso entre as partes e que permite encaminhar a partilha amigável diretamente para homologação.
Seis fazendas somam quase 9 mil hectares em Mato Grosso
Os documentos do inventário mostram um patrimônio espalhado por Dourados e por municípios de Mato Grosso, como Paranatinga e Gaúcha do Norte.
Duas propriedades atribuídas diretamente ao falecido totalizam aproximadamente 3,4 mil hectares, enquanto as seis fazendas em Mato Grosso somam quase 9 mil hectares.
Outras áreas rurais estão vinculadas a uma empresa na qual o falecido detinha 1% das cotas.
Uma avaliação técnica ainda será necessária para determinar o valor exato dessa participação societária e dos haveres que caberão ao espólio.
Além das terras, o patrimônio brasileiro inclui imóveis urbanos em Dourados, participação em atividades pecuárias, veículos e 33 máquinas e implementos agrícolas, alguns já descritos como obsoletos.
Extensas terras na Bolívia exigem acordo em jurisdição própria
O acordo também cobre propriedades localizadas na Bolívia, mas elas ficarão fora do alcance direto do tribunal brasileiro.
A solução acertada em Mato Grosso do Sul precisará ser levada à jurisdição boliviana, porque os imóveis estão submetidos a outra legislação.
O desembargador alertou sobre as diferenças nas leis dos dois países, mas todos os herdeiros saíram dispostos a aplicar o mesmo acordo aos bens localizados na Bolívia.
A disposição conjunta de aplicar o mesmo acordo aos bens bolivianos reduziu o risco de novos conflitos. Sem esse alinhamento, cada país poderia gerar procedimentos judiciais separados e conflitantes.
Fim de conflitos que já haviam chegado à justiça
A conciliação encerrou disputas que iam além da simples divisão de bens. Documentos do inventário registram conflitos pela posse e pela administração de fazendas em Mato Grosso.
Um desses conflitos levou à abertura de uma ação de reintegração de posse na 1ª Vara Cível de Paranatinga, processo que agora perde o sentido diante do acordo firmado entre os herdeiros.
A sessão terminou com um brinde entre os envolvidos na sala da Presidência do tribunal. O gesto marcou simbolicamente o encerramento de uma disputa complexa que, sem a intervenção do desembargador, poderia reunir gerações de herdeiros em brigas judiciais.
O caso, que ameaçava se arrastar por décadas, foi resolvido em uma única tarde de negociação.
