Um agricultor de 73 anos foi condenado a pagar R$ 210 mil por remover ilegalmente vegetação nativa em uma propriedade no Port Wakefield, região norte de Adelaide, na Austrália do Sul. A limpeza de 277 hectares ocorreu entre novembro de 2023 e março de 2024, sem autorização obrigatória do órgão regulador.
O homem arrendava o terreno para agricultura e criação de animais, mas retirou a vegetação sem obter autorização do Native Vegetation Council, em violação à Lei de Vegetação Nativa de 1991. A Corte de Desenvolvimento, Recursos e Meio Ambiente da Austrália do Sul o condenou em setembro.
Vegetação centenária removida sem aprovação
A vegetação retirada incluía plantas nativas da região, como arbustos de salgado e samphire, que formavam comunidades ecológicas maduras estabelecidas no solo havia muitos anos. Na sentença, o juiz Michael Durrant afirmou que o principal problema foi o agricultor ter limpado a área sem antes solicitar aprovação ao órgão responsável, embora já conhecesse o processo de consentimento.
A acusação argumentou que o delito tinha finalidade comercial, enquanto a defesa alegou que a ação tinha propósito ambiental. O magistrado disse não estar convencido de que a remoção havia sido motivada apenas por benefício comercial e aceitou que o agricultor acreditava estar melhorando a terra.
Relatórios técnicos indicaram regeneração significativa em diversos pontos, e o juiz também reconheceu que o réu participou ativamente dos esforços de recuperação, com perspectivas promissoras de continuidade.
Experiência prévia do agricultor na aprovação de projetos
O agricultor participava diretamente de processos de aprovação do Native Vegetation Council em propriedades vizinhas. Por isso, o tribunal considerou mais grave que ele não tivesse solicitado autorização neste caso. O juiz ressaltou que o processo de consentimento não era novo para o réu, que já havia participado de situações semelhantes.
A sentença considera o delito grave porque o agricultor removeu uma área extensa de vegetação de forma deliberada, sem a aprovação exigida por lei. O juiz enfatizou que essa exigência é central para o sistema de proteção ambiental estabelecido pelo Parlamento da Austrália do Sul e para o cumprimento da legislação sobre áreas naturais.
