Em julho, o Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática associada principalmente ao foie gras. A Lei nº 15.475/2025 veta métodos que obriguem o animal a ingerir alimentos além de sua capacidade natural.
O foie gras é produzido pela gavagem, técnica em que um tubo é introduzido pela garganta de patos ou gansos para despejar grandes quantidades de alimento diretamente no estômago. O processo provoca o acúmulo de gordura e o aumento do fígado, posteriormente utilizado como iguaria gastronômica.
Fundamento legal da proibição ao foie gras
A proibição está relacionada ao artigo 225 da Constituição Federal, que determina que o poder público deve proteger a fauna e veda práticas que submetam os animais à crueldade. A legislação alcança produtos nacionais e importados e entra em vigor 180 dias após a sanção.
A indústria francesa do foie gras tentou, com apoio de chefs franceses, convencer o governo a vetar a lei, mas não conseguiu reverter a decisão.
Práticas em debate
Para especialistas em bem-estar animal, no entanto, a proibição da alimentação forçada abre espaço para uma discussão mais ampla sobre outras práticas ainda permitidas no país, como:
- Exportação de animais vivos: bovinos embarcados no Brasil podem passar dias ou semanas confinados em navios até chegarem ao destino, principalmente em países do Oriente Médio e do Norte da África. Durante as viagens, enfrentam longos períodos de confinamento, calor, movimentação e acúmulo de dejetos.
- Abate de vacas gestantes: permanece permitido, desde que sejam seguidas as normas sanitárias e os procedimentos previstos para o manejo e o abate. A prática gera debate devido à possibilidade de envio de fêmeas em diferentes estágios de gestação aos frigoríficos.
- Descarte de pintinhos machos: na indústria de produção de ovos, os machos podem ser eliminados após a eclosão por métodos como trituração ou asfixia, por não terem valor comercial para a postura e serem considerados menos eficientes para a produção de carne. Estima-se que cerca de 85 milhões de pintinhos machos sejam mortos todos os anos no Brasil. Uma alternativa é a sexagem in ovo, tecnologia que identifica o sexo do embrião antes da eclosão e já é utilizada em países europeus.
- Confinamento de galinhas poedeiras: galinhas destinadas à produção de ovos podem passar de 18 a 24 meses em gaiolas antes de serem enviadas ao abate. O confinamento também está associado à prática da debicagem, que consiste no corte ou tratamento da ponta do bico para reduzir ferimentos causados por bicadas entre as aves.
