O debate foi sugerido pela Aprosoja Brasil após o Ministério da Agricultura propor a redução do percentual de unidade de 14% para 13%, o que pode trazer prejuízos de R$ 6 bi aos produtores de soja de todo o país.
A Comissão de Agricultura da Câmara Federal (CADAPR) aprovou nesta quarta-feira (29/11) o requerimento 155/2023, do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR), que prevê a realização de audiência pública para debater o percentual de umidade da soja. Atualmente a umidade dos grãos de soja é de 14%, porém o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está no processo de revisão da Instrução Normativa nº 11 de 2007, que define o Padrão Oficial de Classificação da Soja, propondo a redução para 13%.
O debate foi sugerido pela Aprosoja Brasil após o Ministério da Agricultura propor a redução do percentual de unidade de 14% para 13%, o que pode trazer prejuízos de R$ 6 bi aos produtores de soja de todo o país.
Preocupado com a situação, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) propôs audiência pública para debater o tema. “O problema da mudança não é apenas reduzir 1% da umidade, os estudos mostram que a perda em peso seria de 1,15%, ou seja, a cada 100 kg o produtor perderia 1,15 kg do peso total, e isso é muito prejuízo para o trabalhador do campo”.
Conforme a justificativa do deputado, o Padrão Oficial de Classificação da Soja (grão) definido em norma do MAPA é hoje o grande referencial para os contratos de soja no território nacional e importada. A audiência já tem data marcada e acontecerá no próximo dia 13 de dezembro, às 10h na CAPADR.
“A alteração traria grande prejuízo aos produtores pois, a menor umidade pode provocar a deterioração e elevação da incidência de patógenos, referindo-se à produção de semente, mas totalmente aplicável ao grão comercial. Além disso, quanto mais seca estiver a lavoura, maior poderá ser a deiscência, com redução acentuada na qualidade do produto”, argumenta o deputado Sérgio Souza.
A audiência pública contar com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil); da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e da Associação Brasileira das industrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).
O objetivo da audiência é dialogar com todas as partes envolvidas e principalmente defender os interesses do produtor rural. “O produtor brasileiro já enfrenta uma série de dificuldades como logística, armazenagem, tributação, acesso ao crédito, para ainda ter seu ganho reduzido, precisamos evitar a perda da competitividade da nossa produção que já sofre com tantos gargalos”, ressaltou Sérgio.
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