Enquanto indígenas afirmam serem donos ancestrais da área, fazendeiros alegam serem proprietários legais da terra. Nesse cenário, cinco produtores ficam feridos durante o confronto com indígenas
Há mais de 20 dias, um conflito fundiário entre indígenas e produtores rurais vem deixando os moradores da área rural de Douradina sob forte tensão. Na noite deste domingo (4) e madrugada de segunda-feira (5), seis pessoas ficaram feridas em um novo confronto armado pela terra denominada Panambi-Lagoa Rica. Os vídeos mostram a tensão na região onde produtores ficam feridos após confronto com indígenas.
Uma equipe conjunta do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Funai e do Ministério Público Federal (MPF) se dirigiu prontamente ao local do incidente para assegurar a proteção dos envolvidos e oferecer socorro aos feridos. O confronto resultou em pelo menos oito pessoas feridas, algumas devido a balas de borracha e outras a munição letal. Quatro vítimas foram encaminhadas ao Hospital da Vida em Dourados, com duas sendo liberadas na noite anterior e outras duas na manhã seguinte. Um dos feridos continua em estado crítico.
Feridos mais recentes
Dos feridos mais recentes, cinco são produtores rurais e uma vítima é indígena. As vítimas sofreram ferimentos superficiais e recusaram atendimento médico. No sábado (3), cinco indígenas da etnia guarani kaiowá foram feridos por tiros de armas letais e munições de borracha. Eles foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados. Segundo informações do hospital, apenas um indígena continua internado aguardando avaliação neurológica.
Em entrevista ao Notícias Agrícolas, o Produtor Rural e Membro do Sindicato Rural de Douradina/MS, Vanderlei Oliveira, contou como se desenrolaram os eventos do último domingo (04). Ele contou que o procurador Marco Antônio Delfino tentou negociar com indígenas para evitar novas invasões, propondo que recuassem 15 metros para a área em reintegração de posse desde 2011. Indígenas avançaram com uma cerca, causando confusão no acampamento dos produtores.
Ainda segundo ele, as mulheres e crianças se refugiaram, e a situação se acalmou parcialmente após intervenção de um representante dos Direitos Humanos. Mais tarde, indígenas atacaram novamente, e a polícia usou balas de borracha. Produtores ficaram feridos, mas temem se identificar devido a possíveis represálias. Autoridades prometem mediar o conflito nos próximos dias.
Presença das forças de segurança
A Força Nacional, o Batalhão de Choque e a Polícia Militar estão no local do conflito. Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informaram que a situação está controlada no momento, com militares de prontidão.
⚠️ Contexto: O conflito começou em 13 de julho, quando um indígena foi baleado na perna por uma bala de borracha. Enquanto os indígenas afirmam ser os donos ancestrais da área, os fazendeiros alegam ser os proprietários legais da terra. Polícias Militar e Federal, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), militares da Força Nacional e promotores do Ministério Público Federal (MPF) foram ao local do conflito. Mesmo após diversas reuniões, nenhum acordo foi firmado.
Conflitos fundiários
O confronto mais recente iniciou na sexta-feira (2). Segundo a Força Nacional, a tensão começou quando um mecânico ficou preso em um bloqueio indígena na região. Os agentes foram acionados para intervir, e a situação foi resolvida pacificamente.
No sábado (3), produtores rurais se reuniram e invadiram o acampamento dos indígenas com caminhonetes. Em Boletim de Ocorrência, os fazendeiros alegaram que entre 20 e 30 indígenas atearam fogo em um monte de palha, e as chamas se espalharam pela vegetação de uma propriedade rural. Ao ver o fogo, os produtores se reuniram para retirar os indígenas.
O MPF e a Polícia Federal investigam o uso de armas letais e brancas (facas, arcos e flechas) por parte dos indígenas e dos produtores rurais. Em nota, o MPF afirmou que vai “apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas guarani kaiowá e produtores rurais da região. […] O confronto, cujas circunstâncias ainda estão sendo apuradas, resultou em seis pessoas feridas, uma delas com gravidade. Entre os feridos, uma pessoa foi atingida por uma arma letal, possivelmente um revólver, cujo calibre está em processo de identificação”.
Nas redes sociais, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que os indígenas na área de conflito são ameaçados por supostos capangas armados. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) confirma que dois indígenas foram feridos por munições de borracha nos últimos dias de conflito.
Área em processo de demarcação
A coordenadora geral do departamento de mediação e conciliação de conflitos fundiários do MPI, Daniela Alarcon, esteve em Douradina ao longo da semana. Ela destacou a atuação do ministério para prevenir confrontos.
“A terra reivindicada pelos indígenas é reconhecida desde 2011. São 12 mil hectares reconhecidos como terra ancestral. A terra não foi demarcada devido ao processo. Porém, não há nenhuma determinação de reintegração de posse por parte da Justiça”, afirmou Daniela.
A área do conflito passa pelo processo de demarcação de terras indígenas. Segundo Alarcon, a União reconheceu o perímetro de cerca de 12 mil hectares a partir de estudos interdisciplinares em 2011. No entanto, o processo de demarcação ainda não foi finalizado devido a ações judiciais que impedem seu andamento.
“Mesmo não sendo concluída a demarcação, as etapas de delimitação e análises das contestações foram superadas, com a publicação do relatório de identificação e delimitação da área, que é uma etapa fundamental. No momento, ações judiciais impedem que o processo termine. Não é uma invasão. O Estado brasileiro já estudou e indicou que esta área é de ocupação tradicional.”
Leia a nota do MPF na íntegra:
“O Ministério Público Federal (MPF) vai instaurar Inquérito Policial (IPL) para apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais da região. Equipes do MPF foram até a comunidade indígena Panambi Lagoa Rica, no município de Douradina (MS), para coletar informações detalhadas sobre o ocorrido.
No local, o MPF conversou com as partes envolvidas – indígenas e produtores rurais – e realizou uma análise pericial na área, coletando projéteis, incluindo balas de borracha. O confronto, cujas circunstâncias ainda estão sendo apuradas, resultou em seis pessoas feridas, uma delas com gravidade. Entre os feridos, uma pessoa foi atingida por uma arma letal, possivelmente um revólver, cujo calibre está em processo de identificação.
Há relatos conflitantes sobre o incidente. Os indígenas afirmam que foram provocados pelos fazendeiros, enquanto os produtores rurais alegam que houve um avanço dos indígenas além da área previamente acordada.
A situação está sob controle, e o MPF espera que o governo federal intervenha para solucionar a questão da demarcação de terras, visando uma resolução pacífica e definitiva do conflito”.
Com informações do G1
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