Indígenas invadem fazenda super produtiva em Tamarana; Grupo invasor afirma que não pretendem deixar área. Proprietários afirmam que vão pedir reintegração de posse na Justiça. Derrubada do Marco Temporal pelo STF trouxe insegurança jurídica ao campo.
Uma fazenda produtiva do município de Tamarana (Região Metropolitana de Londrina) foi ocupada por um grupo de indígenas nesta quinta-feira (28) Decisão do grupo veio após derrubada do Marco Temporal pelo STF, o que agravou ainda mais a insegurança jurídica no campo. A PM (Polícia Militar) acompanhou a movimentação nas terras durante a tarde e relatou que são cerca de 300 indígenas no local por conta de um “litígio antigo sobre a posse dessa fazenda“. Os advogados dos proprietários da fazenda informaram que a área é altamente produtiva, comprada e registrada, e que vão entrar com um pedido de reintegração de posse na Justiça.
Segundo as lideranças, a área pertence ao povo indígena e houve erros na demarcação. A fazenda tem dois silos, cinco casas de funcionários e duas garagens. “Essa fazenda era dos nossos avós, ou seja, é nossa. Foi por isso que invadimos”, afirmou Aparecido Marcolino, um dos representantes do grupo.
O tenente-coronel Marcos Tordoro, comandante do 5° Batalhão da PM, em Londrina, esteve no local e manteve contato com as lideranças para que o patrimônio e as famílias fossem respeitadas. “Existe a possibilidade que fiquem o dia de amanhã (sexta-feira, 29) e outros dias, até porque a Funai, através do seu representante, não esteve no dia de hoje em contato com o povo indígena”, diz Tordoro, citando que conversou com uma pessoa da Funai, que disse que iria tomar as providências necessárias para encontrar uma solução.
“Em linhas gerais, a orientação que eu repassei é para que façamos tudo no diálogo e mantenhamos a calma e a tranquilidade no local, que é o que está reinando nesse momento”, completou.
O orientador da comunidade Apucaraninha, Aparecido Pju Marcolino, disse que os indígenas estão reivindicando as terras “em cima do que já saiu [de demarcação], do que está registrado”. “Queremos o que está registrado. Só faltam 11 quilômetros para fechar”.
Segundo Marcolino, ainda em 2017, a Justiça deu 90 dias para que os indígenas ficassem nas terras, mas já se passaram seis anos sem que esse imbróglio seja resolvido. “Hoje estamos aqui novamente para ver como eles [Funai] podem fazer”, disse, acrescentando que o grupo deve permanecer no local “quantos dias for preciso”.
O proprietário do imóvel, Eucler de Alcântara Ferreira, relatou à FOLHA que não sabe qual é a motivação para a entrada dos indígenas na fazenda, mas que “eles estão reivindicando terra”. “Eu não sei o tamanho da área que eles estão reivindicando, porque a nossa área tem uma extensão, mas são várias propriedades. Temos vários sítios em volta e tem outros produtores que estão no meio da fazenda, que não são minha propriedade”, explicou, dizendo que a titularidade da fazenda já tem 50 anos.
Em relação à ocupação de 2017, quando os caingangues defendiam que parte da área do imóvel faz parte da reserva, Ferreira explicou que foi feita uma audiência de conciliação e que um representante do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) relatou que as divisas da sua propriedade estão corretas. “Ele disse que a nossa propriedade não invadia nenhum palmo de terra deles”.
O proprietário disse que, à época, foi feito um acordo e os indígenas saíram da sede da fazenda e ficaram em um outro local do imóvel, que tem cerca de 150 hectares. “Nesse local era para eles ficarem 90 dias até a Justiça decidir alguma coisa, que até hoje não decidiu nada. Essa área ficou toda abandonada e depois eles pegaram essa área minha e estão, sem nenhuma ordem de nada, arrendando para terceiros”, denunciou Ferreira.
“Eles estão querendo aumentar a área deles. Provavelmente, em função dessa história do Marco Temporal, que não está nada decidido. Eles já se anteciparam e foram invadir uma sede e nos prejudicar, porque estamos prestes a plantar.” O proprietário afirma que em um barracão da fazenda estão maquinários agrícolas, tratores, ferramentas, implementos e adubo.
A gente avisou @fpagropecuaria : não reconhecer o Marco Temporal é um atentado ao direito de propriedade e causará insegurança jurídica no campo.
Índios invadiram uma fazenda em Tamarana, e alegam que, como o Supremo derrubou o Marco Temporal, eles teriam direito àquela terra. pic.twitter.com/RDsIA5cGr0— Pedro Lupion (@pedro_lupion) September 29, 2023
Reintegração da fazenda invadida
Ferreira ressalta que vai registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma medida de reintegração de posse. “Eles não tinham necessidade de fazer isso. Precisavam ir pelos meios legais. Eu sou nascido em Tamarana, tenho 62 anos, sempre morei aqui”, destacou, ressaltando que nunca houve conflitos de “branco invadir terra de indígena”. “Eu sempre tratei eles muito bem, mas eles não têm nenhum respeito pela gente, nenhuma consideração. Sabem que nós somos pessoas de bem, me conhecem desde que eu nasci, não havia necessidade de fazer isso.”
O proprietário também ressaltou que, se a Justiça decidir que alguma área pertencente à reserva, vai acatar. A FOLHA também procurou o Incra e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para comentar o caso, mas não obteve resposta.
Com informações da Folha
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