Conforme levantamento do MAPA feito a pedido do Valor, da oferta total de R$ 222,7 bilhões em crédito do Plano Safra 2019/20, R$ 68 bilhões contará com algum subsídio.
Devido ao aumento das taxas de juros do Plano Safra, que entra em vigor em 1º de julho, um número maior de produtores – sobretudo os pequenos – terá acesso a crédito rural com algum tipo de subsídio do Tesouro Nacional.
Conforme levantamento do Ministério da Agricultura feito a pedido do Valor, da oferta total de R$ 222,7 bilhões em crédito do Plano Safra 2019/20, R$ 68 bilhões contará com algum subsídio. Trata-se de um aumento de 13% sobre a oferta de crédito que teve alguma parcela de equalização de juros pelo governo na atual safra (2018/19).
Na prática, o governo equalizará mais operações de crédito rural com um montante semelhante – cerca de R$ 10 bilhões – ao reservado para a temporada agrícola que se encerrará em 30 de junho.
Isso ocorre porque, com o aumento das taxas de juros do crédito rural, o percentual de subsídios de cada contrato de financiamento diminui. Nas linhas de financiamento de custeio a grandes produtores – com faturamento acima de R$ 2 milhões -, a taxa de juros do Plano Safra será de 8% ao ano, ante 7% neste ciclo 2018/19.
“Como a taxa de juros subiu, o percentual que o governo tem que equalizar em cada operação diminui e isso possibilita equalizar um maior número de operações”, afirmou o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri.
Nesse cenário de dispersão dos subsídios, os pequenos produtores receberão a maior parte dos recurso com algum tipo de equalização de juros. Segundo o Ministério da Agricultura, pela primeira vez os produtores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contarão com mais subsídios em seus financiamentos do que a chamada agricultura empresarial.
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No Plano Safra 2019/20, mais da metade dos R$ 9,8 bilhões em subsídios que o governo vai injetar no crédito rural (50,5%) será destinada para equalizar as taxas de juros das linhas do Pronaf. No atual ciclo (2018/19), essa participação foi de 44%. Em contrapartida, os gastos para equalizar a taxa dos financiamentos para a agricultura empresarial vão cair de 56% para 49,5%.
Na próxima semana, o governo deve editar uma medida provisória para prever que, a partir da safra 2020/21, os bancos privados também tenham acesso aos recursos de equalização de juros de crédito rural. Atualmente, somente o Banco do Brasil (BB) e os bancos cooperativos tem essa possibilidade.
Fonte: Valor Econômico.
