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Dr. Henrique Lima 28 posts

Henrique Lima, mestre e com cinco pós-graduações em Direito (lato sensu). É sócio-fundador da Lima & Pegolo Advogados Associados, escritório com mais de 20 anos de atuação e uma equipe de cerca de 100 colaboradores. Com unidades em Campo Grande- MS, Curitiba-PR e São Paulo-SP, atendendo clientes em todos os Estados brasileiros.

Direito no Agronegócio

30.04 chegando, a “conta não fecha”. E agora?

24 de março de 2026 - 12h59
Cenário econômico adverso força produtores a reavaliar estratégias e buscar soluções para reequilibrar as finanças; conheça as alternativas disponíveis para estancar a crise
Artigos

Dívida rural: renegociar ou pedir prorrogação do contrato?

17 de março de 2026 - 09h45
Entenda as diferenças entre renegociação e prorrogação da dívida rural e saiba quais caminhos o produtor pode adotar quando a parcela do financiamento se aproxima e o caixa não fecha.
Artigos

Juros no crédito rural: quando a cobrança se torna abusiva

10 de março de 2026 - 10h22
Compreender os tipos de juros nos contratos bancários é essencial para evitar cobranças indevidas e proteger a saúde financeira da atividade rural
Artigos

Crédito rural: posso revisar os contratos que já foram quitados?

3 de março de 2026 - 13h06
Renegociar dívidas não significa abrir mão de direitos: produtores rurais podem revisar contratos atuais e anteriores para afastar juros abusivos e encargos ilegais, conforme entendimento consolidado do STJ
Artigos

Recuperação judicial rural: o banco pode retirar os grãos?

24 de fevereiro de 2026 - 11h17
Entre créditos concursais e extraconcursais, a disputa na recuperação judicial gira em torno do reconhecimento de bens de capital essenciais, capazes de impedir a retirada de garantias e assegurar a continuidade da atividade empresarial
Direito no Agronegócio

Crédito Rural: bancos devem respeitar juros de 12%?


17 de fevereiro de 2026 - 13h24
Embora o teto constitucional de 12% tenha sido revogado, o STJ reconhece que operações regidas por legislação especial — como as cédulas de crédito rural, industrial e comercial — não se submetem à livre pactuação irrestrita de juros …
Artigos

Crédito Rural: Por que você deve pedir a prorrogação antes do vencimento

10 de fevereiro de 2026 - 08h37
Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitos produtores perdem a prorrogação do crédito rural por não formalizar o pedido antes do vencimento da dívida, enfrentando entraves bancários e decisões judiciais controversas.
Artigos

Prorrogação de dívidas rurais – guia prático para o produtor rural

3 de fevereiro de 2026 - 13h40
Amparada pelo Manual de Crédito Rural e pela jurisprudência dos tribunais, a prorrogação das dívidas não é favor dos bancos, mas um direito do produtor diante de perdas climáticas, crises de mercado e outras adversidades que comprometem a…
Direito no Agronegócio

Proteção patrimonial no campo: a pequena propriedade rural

27 de janeiro de 2026 - 10h18
Proteção constitucional muitas vezes ignorada, a impenhorabilidade da pequena propriedade rural pode prevalecer mesmo diante de hipoteca ou alienação fiduciária, desde que atendidos os critérios legais e comprovada a exploração familiar
Artigos

Começo do ano é a melhor época para o produtor rural entrar com RJ?



19 de janeiro de 2026 - 14h25
No agronegócio, o momento de ingressar com a recuperação judicial não obedece a um calendário fixo: a decisão exige leitura estratégica do ciclo produtivo, do risco jurídico imediato e da real capacidade de geração de caixa do produtor…
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