CATEGORIA
Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
Sua fazenda corre risco de ir a leilão? Saiba quando ainda é possível agir
Dívidas bancárias, financiamentos em atraso e propriedades oferecidas como garantia podem colocar em risco o patrimônio rural; entenda em quais situações o produtor ainda pode buscar alternativas para evitar a perda da fazenda.
Banco pode tomar trator e colheitadeira de produtor endividado? Veja o que diz a lei
Atrasos em financiamentos e dívidas bancárias podem colocar máquinas agrícolas em risco, mas a legislação prevê proteções e possibilidades de defesa; a advogada Vanira Araújo alerta para a importância de agir antes da busca e apreensão.
Imóvel acima de quatro módulos fiscais tem proteção parcial reconhecida em Goiás; entenda
Decisão unânime reconhece impenhorabilidade parcial de imóvel em Goiás e mantém área excedente sujeita à cobrança judicial
Flávio Bolsonaro e o agronegócio: propostas podem mudar crédito e dívidas rurais?
Reorganização de dívidas, ampliação do seguro rural e investimentos em infraestrutura estão entre as propostas analisadas; benefícios dependerão de orçamento, regulamentação e aprovação do Congresso em eventual governo de Flávio Bolsonaro
Justiça manda Caixa apresentar dados usados para reclassificar crédito rural de produtor goiano
Banco terá de exibir procedimento de fiscalização, imagens de satélite, coordenadas e critérios técnicos utilizados; efeitos da mora sobre operação de R$ 490,8 mil foram suspensos provisoriamente
Reforma Tributária: um novo modelo de negócio e oportunidade no agro
Com a Reforma Tributária, os créditos de IBS e CBS podem mudar o custo das compras e a competitividade das vendas, tornando o planejamento tributário decisivo nas negociações do produtor rural
Vitória na Justiça suspende busca e apreensão de 5 máquinas agrícolas no Tocantins
Liminar obtida pelo advogado Túlio Parca suspende cinco operações rurais contra o Banco Bradesco e impede busca e apreensão de tratores, plantadeiras e outros equipamentos essenciais à produção após prejuízos provocados pela seca
Justiça suspende execução de R$ 462 mil e revoga arresto de 266,9 toneladas de soja
Atuação do escritório do Dr. Marco Paiva leva à suspensão de execução de R$ 462 mil e à revogação de arresto de 266,9 toneladas de soja em Goiás
Produtora obtém prorrogação de dívidas rurais de R$ 11,5 milhões contra cooperativa de crédito
Decisão da Justiça em Patos de Minas (MG), em ação conduzida pela Dra. Vanira Araújo, reconheceu o direito à prorrogação de duas operações de crédito rural, concedeu três anos de carência e determinou limite de 12% ao ano para a remuneração…
Seguro Rural: quando a negativa de cobertura pode ser contestada e quais cuidados o produtor deve…
A lavoura sofreu perdas, mas a seguradora negou a indenização? Veja quais cuidados podem fazer a diferença na hora de contestar a decisão e garantir o seguro rural