Eraí Maggi, um dos principais nomes do agronegócio brasileiro, teve uma vitória em um processo em que o Grupo Bom Futuro, conglomerado que administra, é acusado de supostos crimes de estelionato, invasão de propriedade e crime ambiental.
O bilionário da soja Eraí Maggi, um dos principais nomes do agronegócio brasileiro, teve uma vitória em um processo em que o Grupo Bom Futuro, conglomerado que administra, é acusado de supostos crimes de estelionato, invasão de propriedade e crime ambiental. O caso tramita na Justiça de Mato Grosso e foi movido no ano passado pelo empresário Aniz Bechara.
Aniz Bechara, de 89 anos e já aposentado, está envolvido em uma disputa jurídica contra a família Maggi, detentora de um dos maiores impérios do agronegócio global – família Maggi é considerada os ‘Reis da Soja’, disputando a posse de 300 hectares próximos a Cuiabá. Inclusive, uma pista de pouso particular foi erguida na área em questão. As informações foram divulgadas pela UOL, que teve acesso a Aniz e aos autos do processo. Entenda o caso onde o idoso acusa ‘Reis da Soja’ de tomar suas terras.
Em novembro, Aniz Bechara acusou o Grupo Bom Futuro de ter invadido um terreno de 23 hectares de sua família no Mato Grosso e construído um aeródromo no local. Bechara pediu um inquérito criminal para investigar o caso, que classificou de “gravíssimo”. O Grupo Bom Futuro negou qualquer irregularidade e disse ter direito à terra.
O Grupo Bom Futuro é um conglomerado empresarial que Eraí fundou com os irmãos Fernando e Elusmar Maggi para administrar o cultivo de quase 600 mil hectares de soja e algodão e a criação de 130 mil cabeças de gado.
No último dia 4, a Polícia Civil descartou crimes no caso. A corporação não viu indícios dos crimes de estelionato ou invasão de propriedade. Quanto à discussão sobre a posse da terra, a polícia opinou que a tarefa cabe à Justiça Civil, e não Criminal. Bechara questionou a manifestação da polícia e pediu mais diligências no último dia 11.
Procurado, o Grupo Bom Futuro afirmou: “Não vamos nos pronunciar sobre o assunto fora dos autos”. A defesa de Aniz Bechara declarou que o conglomerado de Maggi tem uma conduta “muito peculiar, que afronta a lei e a ética, mas altamente lucrativa”, e reforçou as acusações de fraudes e crime ambientais contra a empresa.
Relembre o caso
Bechara, que recebeu as terras como herança de seu pai, está em conflito para demonstrar que companhias ligadas ao ex-ministro da Agricultura e também ex-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (cuja riqueza é avaliada em US$ 1,4 bilhão pela Forbes), juntamente com seus familiares, estão empregando uma ferramenta jurídica criada para amparar cidadãos de menor renda, com o objetivo de tomar posse das propriedades.
Blairo Maggi, sócio da Amaggi, grande produtora e exportadora de soja de Mato Grosso, e seu primo, Eraí Maggi Scheffer, dono do Grupo Bom Futuro, estão envolvidos em disputas judiciais de usucapião contra o patrimônio de Feres Bechara, pai de Aniz Bechara. Feres adquiriu terras desde o final dos anos 1950, regularizando a propriedade em 1979.
As famílias Maggi alegam ter adquirido os terrenos de ocupantes antigos e apresentam documentos de posse e melhorias feitas, embora Aniz conteste a validade dessas aquisições, afirmando que os ocupantes nunca foram os legítimos donos.
Aniz, que busca reaver os 300 dos 474 hectares ocupados, não teve nenhum contato prévio com os Maggi sobre as terras, rejeita qualquer acordo e pretende vendê-las, mas não para os Maggi. Hoje, diz ele, não existe mais possibilidade de acordo. “Só quero recuperar o que é meu”, disse ao UOL. Depois de reaver os terrenos, diz ele, o objetivo é vender. Mas não para os Maggi: “Sem acordo”.
O caso, que se encontra em processo judicial, não recebeu comentários específicos das partes envolvidas, citando o andamento legal do litígio.
“O certo é o recuperar os terrenos, esse seria o justo. Porque eles não compraram, não pagaram. Invadiram”, disse Bechara ao UOL.
Disputa sobre o aeroporto no terreno
Bechara enfrentou outro desafio na Justiça ao tentar acessar documentos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) relacionados ao registro da pista de pouso construída no terreno pelos Maggi. Após a Anac negar o acesso aos documentos desejados, a defesa de Bechara recorreu à Justiça Federal, que inicialmente ordenou um acordo para a divulgação de documentos sobre o aeródromo, mas sem incluir informações sobre posse ou propriedade do terreno.
Após recurso de Bechara buscando mais documentos, o juiz negou o pedido e encerrou o processo, que agora está em recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O aeródromo, chamado Aeródromo Bom Futuro, opera como um aeroporto de baixo custo das empresas do grupo, promovendo conexão econômica com a capital de Mato Grosso.
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