O presidente Jair Bolsonaro sancionou a recomposição de R$ 19,8 milhões no Orçamento da União, dos quais R$ 3,68 bilhões são voltados para o agronegócio.
A sanção da lei, publicada na edição desta sexta-feira (11/6) do Diário Oficial da União, era aguardada desde a aprovação pelo Congresso no começo de junho e abre caminho para o anúncio do Plano Safra 2021/22.
Do total destinado ao agro, o governo prevê R$ 1,66 bilhão para subvenção de operações de investimento rural e agroindustrial e R$ 1,35 bilhão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também estão confirmados R$ 550 milhões para subvenção de operações de custeio agropecuário e R$ 97,86 milhões para operações decorrentes do alongamento de dívidas originárias de crédito rural.
A lista ainda inclui R$ 43,1 milhões para garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários e R$ 25,4 milhões para compras do governo e formação de estoques reguladores e estratégicos.
Sem recurso suficiente, Plano Safra pode ser lançado com juro maior
O governo federal conseguiu recompor o Orçamento para subvenção do Plano Safra 2021/22. Porém, mesmo assim, o montante destinado à equalização das taxas de juros deve ficar R$ 2 bilhões abaixo do necessário para financiar a mesma área do ciclo anterior.
O comentarista Glauber Silveira diz ter conversado com o diretor do departamento de Crédito do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz, que afirmou que a situação ainda é incerta. Se não tiver mais recursos, a pasta terá que escolher entre financiar menos produtores ou elevar a taxa de juros.
Silveira também conversou com o consultor do Instituto Pensar Agro, Célio Porto, que diz que a ministra Tereza Cristina está tentando conseguir mais recursos junto ao Ministério da Economia, mas a questão segue indefinida. Dessa forma, Porto acredita que o Plano Safra pode ser lançado com juros mais altos do que o do ano passado – cerca de 1,5 ponto percentual maior.
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Para piorar, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se reunir apenas no dia 24 de junho para analisar a proposta do governo, segundo o Banco Central. Com isso, o crédito rural que deveria ser disponibilizado a partir de 1º de julho pode demorar a chegar ao produtor.
Isso complica a vida do produtor que precisa financiar o custeio da temporada 2021/22, já que conforme se aproxima o plantio – começa no dia 15 de setembro – mais caros ficam os insumos e o frete para transportá-los.
