Restrição aos produtos de origem animal pode causar prejuízo anual de US$ 2,4 bilhões, enquanto o governo busca uma saída diplomática para o impasse
O Brasil avalia recorrer à OMC contra veto europeu à carne e a outros alimentos de origem animal. A possibilidade será considerada caso as negociações conduzidas com a União Europeia não resultem na recuperação das autorizações comerciais antes da entrada em vigor da medida, prevista para setembro.
A decisão foi formalizada em junho, quando o bloco retirou o país da relação de fornecedores habilitados. Segundo as autoridades europeias, não foram entregues todas as informações exigidas para demonstrar o cumprimento das normas relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção pecuária.
Essas substâncias são utilizadas para prevenir ou tratar infecções nos animais. Algumas também podem ser aplicadas para acelerar o crescimento, prática submetida a controles rigorosos no mercado internacional.
Exclusão atinge diferentes produtos brasileiros
Na lista publicada em 2024, os estabelecimentos nacionais estavam autorizados a comercializar carne bovina, frango, carne equina, pescados, mel e tripas. Com a mudança, todas essas categorias deixaram de contar com a habilitação necessária para acessar os países integrantes da União Europeia.
A situação brasileira contrasta com a dos demais grandes exportadores do Mercosul. Argentina, Paraguai e Uruguai continuam aptos a fornecer alimentos de origem animal ao mercado europeu.
Desde o anúncio, o Ministério da Agricultura e representantes da iniciativa privada trabalham na elaboração de respostas técnicas. Entre as possíveis providências estão o envio de documentação complementar e a realização de inspeções presenciais em propriedades e unidades produtivas.
Veto europeu à carne pode provocar impacto bilionário
O Ministério das Relações Exteriores calcula que a restrição poderá gerar perdas de até US$ 2,4 bilhões por ano, valor estimado em aproximadamente R$ 12,3 bilhões conforme a cotação considerada no documento encaminhado ao Congresso Nacional.
O montante envolve todo o conjunto de mercadorias atingidas, e não apenas os cortes bovinos. Além da redução nas vendas externas, o bloqueio pode comprometer contratos, limitar a presença brasileira em um mercado estratégico e ampliar a concorrência de países que permanecem autorizados.
Apesar da dimensão econômica, o Itamaraty afirma que a prioridade é resolver o caso por meio do diálogo. Uma contestação internacional seria adotada somente se as tratativas técnicas e diplomáticas não produzirem avanço.
Itamaraty identifica possível interesse político
O governo também questiona se a decisão está baseada exclusivamente em critérios sanitários. Em avaliação enviada ao Legislativo, o Ministério das Relações Exteriores mencionou uma possível influência do cenário político envolvendo o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Segundo o documento, grupos europeus historicamente resistentes ao tratado passaram a apoiar a retirada do Brasil da relação de fornecedores. Para a diplomacia brasileira, essa mudança de posicionamento indica que o episódio pode ultrapassar a discussão sobre antimicrobianos.
Caso não haja entendimento, o país poderá acionar tanto os mecanismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio quanto os instrumentos previstos nas relações entre os dois blocos.
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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