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Contrato entre Petrobras e Unigel gera suspeitas de irregularidades pelo TCU

De acordo com informações obtidas pelos técnicos do TCU, o contrato de R$ 759 milhões, assinado nos últimos dias de 2023, com oito meses de vigência, pode resultar em um prejuízo de R$ 487 milhões para a estatal petrolífera; confira

Um contrato no valor de R$ 759 milhões, assinado nos últimos dias de 2023 entre a Petrobras e o Grupo Unigel, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a possíveis irregularidades. O acordo, que envolve a industrialização, armazenamento, expedição, faturamento e pós-venda de ureia e amônia pelas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Sergipe e na Bahia, arrendadas ao Grupo Unigel desde 2019, está sob escrutínio da área técnica do TCU.

De acordo com informações obtidas pelos técnicos do TCU, o contrato, com oito meses de vigência, pode resultar em um prejuízo de R$ 487 milhões para a estatal petrolífera. Na última quarta-feira, o ministro Benjamin Zymler deu um prazo de cinco dias para a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia se manifestarem sobre as “possíveis irregularidades” apontadas.

Os técnicos do TCU destacaram problemas desde as justificativas para a realização do negócio até questões relacionadas à governança. A decisão de fechar o contrato foi tomada por um único diretor, e a assinatura ocorreu apenas por um gerente executivo, sem passar por instâncias superiores da Petrobras.

O ministro Zymler enfatizou que existem indícios de irregularidades que vão contra princípios fundamentais, como eficiência, economicidade, razoabilidade e motivação, além de contrariar dispositivos do Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2024-2028.

Em resposta às alegações, a Petrobras, por meio de sua assessoria, declarou que o contrato celebrado com o Grupo Unigel em dezembro de 2023 faz parte do Plano Estratégico 2024-2028 da companhia, visando o retorno à produção e comercialização de fertilizantes. A empresa também ressaltou que a contratação é temporária, com o objetivo de manter a operação das plantas em Sergipe e Bahia, enquanto ambas as partes buscam uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro.

A Petrobras garantiu que todos os contratos e projetos seguem os padrões de governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional da companhia. A empresa está comprometida em prestar todos os esclarecimentos e justificativas técnicas ao TCU dentro do prazo estabelecido pelo ministro Zymler.

Escrito por Compre Rural.

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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