Cade firma acordo com cooperativas agrícolas por prática de gun jumping; Empresas pagarão mais de R$ 2,3 milhões por consumarem operação antes do aval da autarquia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou, durante a 234ª Sessão de Julgamento, um acordo com a Cooperativa Agroindustrial (Cocamar) e a Cooperativa Agropecuária Norte Paranaense (Coanorp) por consumarem operação antes do aval da autoridade antitruste brasileira, prática conhecida como gun jumping. Com isso, as empresas pagarão mais de R$ 2,3 milhões por consumarem a operação.
O Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (Apac) teve origem em denúncia feita pelo Clique Denúncia e recebida pela Superintendência-Geral do Cade. De acordo com as informações obtidas pela autarquia, a incorporação da Coanorp pela Cocamar teria acontecido em 1º de novembro do ano de 2022 e o faturamento da Coanorp seria superior aos critérios de notificação obrigatória ao Cade. Por isso, a não-notificação da operação configuraria prática de gun jumping.
Relembre o caso
A Cocamar realizou a incorporação da Coanorp em 1º de novembro de 2022. Essa operação envolveu a fusão das duas cooperativas, com a Cocamar assumindo todas as atividades e responsabilidades da Coanorp.
O objetivo da incorporação foi fortalecer a presença no mercado e otimizar os serviços oferecidos aos cooperados, consolidando a Cocamar como uma das maiores cooperativas agroindustriais do Brasil. A união buscava aumentar a competitividade, melhorar a eficiência operacional e expandir a atuação em novas regiões, beneficiando ambos os grupos de cooperados.
Julgamento do caso das cooperativas agrícolas por Gun Jumping
Em fevereiro deste ano, o caso foi julgado pelo Tribunal, que determinou a notificação, em até 30 dias, do negócio em questão. Depois da notificação e aprovação da operação pelo Cade, as empresas apresentaram uma proposta de acordo com o objetivo de encerrar o APAC.
O acordo foi apresentado ao Tribunal pelo conselheiro Diogo Thomson, relator do caso. No documento, as empresas se comprometeram a recolher ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos contribuição no valor de R$ 2.354.093,10.
O plenário, por unanimidade homologou o Acordo em Apuração de Ato de Concentração, nos termos do voto do conselheiro Thomson.
Prática de gun jumping
Gun jumping é uma infração concorrencial que consiste na integração prematura das partes envolvidas num ato de concentração econômica antes da aprovação da operação pela autoridade antitruste. Esta infração pode ser caracterizada pela troca indevida de informações ou pela consumação prévia de atos de concentração.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
ALERTA: Semana terá chuva de 80 mm e calor de 40 °C em outras regiões
Semana terá extremos no clima: chuvas de até 80 mm no Sul e calor de 40 °C em outras regiões. Climatempo e Canal Rural alertam para riscos de incêndios e déficit hídrico.
Continue Reading ALERTA: Semana terá chuva de 80 mm e calor de 40 °C em outras regiões
Bezerro atinge R$ 420/@ e se aproxima da máxima de 2025; o que esperar?
Indicadores mostram estabilidade no boi gordo em São Paulo (R$ 310–R$ 315/@, com negócios pontuais a R$ 320/@), bezerro mais firme no MS e reposições travadas pelo clima. Veja tabelas, falas de analistas e cenários para o 4º trimestre.
Continue Reading Bezerro atinge R$ 420/@ e se aproxima da máxima de 2025; o que esperar?
Consumo de carne bovina cresce no país, apesar de alta nos preços
Pesquisa revela aumento de quase 9% no consumo de carne bovina no primeiro trimestre de 2025, mesmo diante de reajuste de 17,6% nos preços médios
Continue Reading Consumo de carne bovina cresce no país, apesar de alta nos preços
Carrapato-do-boi: Investimento no controle garante retorno lucrativo, aponta estudo
Parasita encontra condições ideais de proliferação no Sul do país e causa prejuízos bilionários à cadeia da carne bovina e do leite; Estudo realizado aponta bom retorno sobre o investimento no controle do carrapato
Continue Reading Carrapato-do-boi: Investimento no controle garante retorno lucrativo, aponta estudo
Pela primeira vez na história, abate de fêmeas supera o de machos no Brasil
Fenômeno inédito desde 1997 levanta alerta para o ciclo pecuário e os impactos na reposição do rebanho; abate de fêmeas supera o de machos, que registraram alta de 16% em relação ao ano anterior
Continue Reading Pela primeira vez na história, abate de fêmeas supera o de machos no Brasil
Ataque de onça mata bezerros em fazenda e cria pânico; vídeo
Série de ataques de onça mata bezerros em propriedades da Fercal, no Distrito Federal, acende alerta entre pecuaristas e mobiliza órgãos ambientais
Continue Reading Ataque de onça mata bezerros em fazenda e cria pânico; vídeo
