EUA propõem Lei Florestal que pode barrar exportações do Brasil

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Foto: Divulgação

Barrar a importação pelos EUA de itens como soja, cacau, gado, borracha, óleo de palma, madeira e seus derivados de países com índices altos de desmatamento florestal.

A BBC Brasil revelou nesta quinta-feira, 7/10, que o Congresso dos Estados Unidos submeterá à apreciação legislativa um projeto, batizado de Forest Act 2021, ou Lei Florestal 2021, que pode complicar a vida do pecuarista mato-grossense, caso seja aprovado.

A ideia é barrar a importação pelos EUA de itens como soja, cacau, gado, borracha, óleo de palma, madeira e seus derivados de países com índices altos de desmatamento florestal se o produtor rural e o importador americano não comprovarem que as origens desses produtos – e toda sua cadeia produtiva – passaram ao largo de áreas ilegalmente desmatadas, diz o site.

O projeto de autoria democrata ainda precisa passar por votação, mas a previsão é de trâmite sem sobressaltos até novembro de 2022, uma vez que os republicanos, enquanto produtores rurais, têm interesses econômicos na legislação.

O Brasil é citado no projeto de lei. “Em 2020, os EUA importaram carnes e couros bovinos processados avaliados em mais de US$ 500 milhões do Brasil. Ali, a pecuária é o maior impulsionador do desmatamento na Floresta Amazônica e outros biomas, e 95% de todo o desmatamento feriam a lei”, escrevem os autores democratas Brian Schatz e Earl Blumenauer.

“A aprovação da lei vai ser uma oportunidade para o Brasil (mudar), já que até agora o país está tratando com deboche seus compromissos ambientais. O atual governo tem agido de forma descuidada em relação ao desmatamento, não tem sido particularmente sensível aos direitos dos povos indígenas. Isso fere os interesses do Brasil”, afirmou Blumenauer à BBC Brasil.

Uma das prioridades da gestão do presidente Joe Biden é combater o desmatamento no mundo. O democrata fez os EUA voltarem ao Acordo de Paris como forma de retomar o protagonismo americano no combate às mudanças climáticas.

Segundo a BBC Brasil, a proposta de lei contempla dois aspectos. Por um lado, deixa aberta a possibilidade de que países com desmatamento persistente sofram ações diretas da presidência – o que poderia incluir sanções. Por outro, preveem a criação de um fundo pelos EUA para financiar a conservação dos biomas em territórios alheios.

Europa

O mesmo está em curso na União Europeia, conforme informa o jornal “Valor Econômico”. O bloco deve anunciar em novembro proposta para exigir de seus importadores de carne bovina, soja, café, cacau, madeira e óleo de palma que se certifiquem que essas seis commodities são provenientes de terras que não foram desmatadas ilegalmente ou contribuíram para a degradação de solos depois de 1º de janeiro de 2021.

De acordo com o jornal, a proposta elaborada pela Comissão Europeia vai ser encaminhada ao Conselho Europeu, que reúne os líderes dos 27 países-membros, e ao Parlamento Europeu. O texto deverá ser examinado quando a França estiver na presidência da UE, no primeiro semestre do ano que vem. Os franceses estão entre os que mais pressionam por mais regras ambientais no acordo comercial UE-Mercosul, por causa de desmatamento na Amazônia, acrescenta o “Valor”.

Fonte: BBC Brasil

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