Senador mudou estratégia após questionar a votação e afirma que pedirá a cassação da chapa de Lula por suposto abuso de poder
Flávio Bolsonaro (PL) pode recorrer à Justiça para contestar o resultado da eleição presidencial, mas não tem poder para anulá-la por decisão própria. Uma mudança no resultado dependeria de ação judicial, apresentação de provas e decisão da Justiça Eleitoral.
Após afirmar no domingo (25) que pediria a anulação do pleito, o senador mudou o discurso nesta segunda-feira (26). Ele disse que buscará a cassação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), sob alegação de abuso de poder político e econômico. As acusações ainda precisariam ser comprovadas e analisadas pela Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a reeleição de Lula no segundo turno. O petista recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio, uma diferença de aproximadamente 4,43 milhões de votos.
Por que Flávio questionou a eleição?
Na noite de domingo, Flávio afirmou que não reconheceria o resultado e anunciou que pediria a anulação da eleição. O senador criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o horário de votação até as 19h.
A ampliação foi determinada após relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação. As campanhas dos dois candidatos haviam solicitado a extensão do horário, embora os pedidos apresentassem justificativas e abrangências diferentes. A campanha de Flávio citou problemas relacionados às chuvas e pediu a prorrogação em estados específicos.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo com dados do TSE, 34.330 votos para presidente foram registrados depois das 17h. Esse total é muito inferior à diferença final entre os candidatos. Nem todos esses votos podem ser atribuídos à prorrogação, pois eleitores que já estavam na fila às 17h também tinham direito de votar.
Qual é a nova estratégia de Flávio?
Nesta segunda-feira, o senador afirmou que pretende pedir a cassação da chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político e econômico. Segundo seu posicionamento, medidas anunciadas pelo governo durante a campanha teriam desequilibrado a disputa.
A acusação representa uma mudança em relação ao anúncio inicial, que estava ligado à prorrogação do horário de votação. A Folha de S.Paulo informou que aliados e advogados convenceram Flávio a recuar do pedido de anulação baseado nessa decisão e que a campanha pretende apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, conhecida como AIJE.
O anúncio de uma ação não significa que a chapa tenha sido cassada nem altera o resultado divulgado pelo TSE. Para que um pedido prospere, os fatos alegados precisam ser demonstrados e examinados pela Justiça Eleitoral.
O que diz a legislação eleitoral?
A legislação prevê instrumentos para apurar possíveis irregularidades em campanhas. A AIJE, por exemplo, pode ser usada para investigar denúncias de abuso de poder econômico ou político. Há também a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que pode ser apresentada após a diplomação, com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.
As consequências dependem do tipo de ação, das provas e da decisão judicial. Em determinadas situações previstas na legislação, uma decisão que atinja a chapa eleita em uma disputa majoritária pode levar à realização de nova eleição. Isso não significa, porém, que uma nova votação esteja determinada ou que o segundo colocado seja automaticamente declarado vencedor.
A eleição pode ser anulada?
Em tese, a Justiça pode invalidar uma eleição ou determinar consequências que levem a uma nova votação em situações previstas em lei. No caso da contestação baseada na prorrogação do horário, fontes e especialistas ouvidos pela Reuters consideraram remota a chance de anulação, diante da diferença de votos e das circunstâncias da decisão.
Até o momento das informações consultadas, o que existe é o resultado anunciado pelo TSE e a manifestação de Flávio sobre a intenção de buscar a cassação da chapa adversária. Não há decisão judicial anunciada que tenha anulado o segundo turno ou determinado uma nova eleição.
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