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FPA defende derrubada de vetos de Lula à lei de defensivos agrícolas

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, destacou a importância de modernizar o sistema, desburocratizar e garantir o acesso a produtos mais avançados para o agronegócio brasileiro; confira

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retomou suas atividades nesta terça-feira (6) com um foco determinado: a derrubada dos vetos à lei dos defensivos agrícolas (Lei 14.785/2023). O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de modernizar o sistema, desburocratizar e garantir o acesso a produtos mais avançados para o agronegócio brasileiro.

Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

Após a sanção da lei pelo presidente Lula, em 28 de dezembro, com 14 vetos, a FPA concentra esforços na reversão dessas decisões. Além disso, o deputado Lupion anunciou que a FPA também se empenhará em questões como a MP da reoneração da folha e a derrubada de vetos presidenciais relacionados ao ICMS, Cláusulas Resolutivas, PLDO e PLOA, além de alterações nas regras de emissão de títulos do agronegócio (LCA e CRA).

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller, destacou a importância da cooperação entre o setor e o governo na construção dessas políticas. Ele enfatizou a abertura da Secretaria de Política Agrícola para fortalecer o diálogo com os produtores e ampliar o orçamento destinado ao setor em 2024.

A Secretaria de Política Agrícola estará aberta para fazer essa interlocução, fortalecendo o Ministério da Agricultura como a casa da política agrícola, resgatar essa responsabilidade que é da Secretaria de Política Agrícola, trazendo o produtor para dentro e fazendo a interlocução com a equipe econômica e com a Casa Civil”, ressaltou o secretário.

Geller ressaltou a necessidade de modernizar as linhas de crédito, reposicionar o seguro rural e fortalecer o apoio à comercialização. Ele propôs alternativas para melhorar o acesso ao crédito, incluindo a expansão da linha dolarizada do BNDES para o custeio e o fortalecimento dos títulos agrícolas.

Atuaremos na linha de melhorar o crédito e não necessariamente com recursos do Tesouro, mas passando por alternativas como expandir a linha dolarizada do BNDES para o custeio (hoje restrita a operações de investimento), fortalecer os títulos agrícolas e a regulamentar o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) indireto”.

Os membros da FPA expressaram preocupação com a escassez de recursos para a safra 2024/2025, especialmente em relação ao seguro agrícola. Lupion observou que as promessas do governo em 2023 não se concretizaram, destacando a importância de ações concretas para enfrentar os desafios do setor agropecuário neste novo ciclo.

Escrito por Compre Rural.

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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