Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento ‘Chamado Raoni’. Os Kayapós reivindicam o território, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o começo da década de 1980 e podem desaparecer, veja quais.
Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado nesta sexta-feira (28). O documento é o primeiro passo para a demarcação do território, com área aproximada de 362.243 hectares . Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Atualmente, a maior parte do território é ocupado por fazendas. A determinação coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir.
O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento. A presidenta, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará“, apontou o documento publicado no Diário Oficial da União.
“Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos “parentes” pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região”, diz em trecho do estado.
Demarcações e insegurança para o fazendeiros
Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.
A ministra afirmou que pretende ampliar esse número nesta gestão. Sônia também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos.
Nesta sexta-feira, foi anunciada uma carta com reivindicações sobre o marco temporal, mudanças climáticas e ações do ser humano sobre a natureza.
Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão deixar de existir, veja quais
São três os municípios que terão parte de seu território afetado pela identificação e delimitação da TI Kapôt Nhinore: Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu. Enquanto os dois primeiros pertencem à Região Geográfica Imediata de Confresa-Vila Rica, na porção noroeste do Mato Grosso, o último integra a Região Geográfica Imediata de Tucumã-São Felix do Xingu, no sudeste do Pará.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE OCUPAÇÕES NÃO INDÍGENAS – TI KAPÔT NHINORE – MT/PA
N.° | Ocupante | Nome do Imóvel | Área (ha) | Situação da Ocupação | Estado |
1 | ADAGIR ZILIO | LOTE 03 | 143,9979 | Proprietário | Mato Grosso |
2 | AGROP. SÍTIO NOVO COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA | FAZENDA CONFIANÇA | 5848,27 | Proprietário | Pará |
3 | AGROPECUARIA 477 LTDA | FAZENDA 477 | 3193 | Posse | Mato Grosso |
4 | AGROPECUÁRIA ANDALINE LTDA | LOTE RURAL N 07 DA GLEBA XINGÚ | 10471,27 | Proprietário | Mato Grosso |
5 | AGROPECUÁRIA JARAGUÁ LTDA | GLEBA XINGU | 1000,25 | Proprietário | Mato Grosso |
6 | AGROPECUARIA POR DO SOL LTDA | FAZENDA MORADA NOVA | 1436,43 | Proprietário | Pará |
7 | AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA | FAZENDA GAMELA | 10732,90 | Proprietário | Pará |
8 | AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA | LOTE 26 SETOR G | 3096,09 | Proprietário | Pará |
9 | AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA | FAZENDA SOUZA LOTE 38 | 3283,67 | Proprietário | Pará |
10 | AIRTON CAPITANIO | FAZENDA CAPITANIO III | 288 | Proprietário | Mato Grosso |
11 | AIRTON CAPITANIO | FAZENDA CAPITANIO II | 1040 | Proprietário | Mato Grosso |
12 | ALAOR RUIZ | RESERVA PRIMAVERA | 90,07 | Proprietário | Mato Grosso |
13 | ALCEU COELHO CARDOSO | FAZENDA CHAPADÃO | 639,9898 | Posse | Pará |
14 | ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA | FAZENDA ÁREA GRANDE | 1833,13 | Proprietário | Pará |
15 | ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA | FAZENDA RIO GRANDE | 4745,26 | Proprietário | Pará |
16 | ALFREDO SILVEIRA DE LUCENA | FAZENDA DIVISA I | 4358,13 | Proprietário | Pará |
17 | ANIBAL MANOEL LAURINDO | FAZENDA MODELO II | 4999,57 | Proprietário | Mato Grosso |
18 | ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI | GLEBA XINGÚ III | 624,17 | Proprietário | Mato Grosso |
19 | ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI | GLEBA XINGÚ III | 1376,19 | Proprietário | Mato Grosso |
20 | ANTÔNIO PINHEIRO NOVAES | FAZENDA CHAPORÉ | 1349,9825 | Posse | Pará |
21 | APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI | FAZENDA AGUIA BRANCA | 85,00 | Proprietário | Mato Grosso |
22 | ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA | FAZENDA SANTA FILIPINA | 317,77 | Proprietário | Mato Grosso |
23 | ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA | FAZENDA SANTA FILIPINA | 1400,88 | Proprietário | Mato Grosso |
24 | ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA | FAZENDA SANTA FILIPINA 3/5 | 12271,42 | Proprietário | Mato Grosso |
25 | ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA | FAZENDA SANTA FILIPINA 2/5 | 7095,01 | Proprietário | Mato Grosso |
26 | ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA | FAZENDA SANTA FILIPINA | 279,68 | Proprietário | Mato Grosso |
27 | ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA | FAZENDA SANTA FILIPINA | 6791,47 | Proprietário | Mato Grosso |
28 | ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA | FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) | 397,56 | Proprietário | Mato Grosso |
29 | ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA | FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) | 383,73 | Proprietário | Mato Grosso |
30 | ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA | FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) | 123,82 | Proprietário | Mato Grosso |
31 | ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA | FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) | 380,50 | Proprietário | Mato Grosso |
32 | ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA | FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) | 209,42 | Proprietário | Mato Grosso |
33 | ARY KRAMPE | GLEBA XINGU – MAT. 9.363 | 84,13 | Proprietário | Mato Grosso |
34 | ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS | FAZENDA ELDORADO | 669,4448 | Posse | Pará |
35 | AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO | FAZENDA INDEPENDENCIA I | 1166,1296 | Posse | Mato Grosso |
36 | CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR | FAZENDA REAL FORTE I | 3483,12 | Proprietário | Pará |
37 | CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR | FAZENDA REAL FORTE | 3172,47 | Proprietário | Pará |
38 | CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR | FAZENDA REAL FORTE II | 1333,26 | Proprietário | Pará |
39 | CAIO JERÔNIMO DA SILVA | FAZENDA SÃO MATEUS | 3916,0624 | Posse | Pará |
40 | CAMAGRIL AGROPECUÁRIA LTDA | FAZENDA CAMAGRIL – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II | 633,01 | Proprietário | Mato Grosso |
41 | CÂNDIDO MOREIRA MENDES | FAZENDA SERRA DAS ARARAS | 1431,3421 | Posse | Pará |
42 | CARLOS DE OLIVEIRA DIAS | GLEBA XINGÚ III | 1015,19 | Proprietário | Mato Grosso |
43 | CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA | GLEBA XINGU – MAT. 9.437 | 437,73 | Proprietário | Mato Grosso |
44 | CARLOS LEANDRO PALMEIRA COMPAROTTO | GLEBA XINGÚ III | 1275,37 | Proprietário | Mato Grosso |
45 | CELINA ALVES SANTOS | P.A SANTA CLARA LOTE RURAL 01 | 103,7984 | Sem informação | Mato Grosso |
46 | CELINO GONÇALVES CAMILO | FAZENDA ELDORADO | 1483,33 | Proprietário | Pará |
47 | CÉLIO GONÇALVES CAMILO | FAZENDA DIVISA | 746,6147 | Posse | Pará |
48 | CELMO GONÇALVES CAMILO | FAZENDA VERA CRUZ IV DO XINGU | 1467,2075 | Posse | Pará |
49 | CELSO COLOMBO | FAZENDA LEOPOLDINA ESPINELLI II | 1116,48 | Proprietário | Mato Grosso |
50 | CELSO PASCOAL REDIVO | GLEBA XINGU – MAT. 9.369 | 83,14 | Proprietário | Mato Grosso |
51 | CLAUDIMIR CAPITANIO | FAZENDA CAPITANIO | 478,73 | Proprietário | Mato Grosso |
52 | CLOVIS JOSÉ MINOZZO | GLEBA XINGU – MAT. 9.368 | 255,70 | Proprietário | Mato Grosso |
53 | CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. | FAZENDA MATARIA II | 2723,30 | Proprietário | Mato Grosso |
54 | CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. | FAZENDA MATARIA II | 2269,36 | Proprietário | Mato Grosso |
55 | CONSTRUTORA OSVALDO ADOLFO GIANELLA – COSAG LTDA | SAO FRANCISCO FILIPINA E SANTA CLARA | 19021,03 | Proprietário | Mato Grosso |
56 | CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA | FAZENDA TRES RIOS | 4783,8329 | Proprietário | Pará |
57 | CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA. | FAZENDA DOIS RIOS | 4786,3043 | Proprietário | Pará |
58 | CREMILDO ANTÔNIO MINOZZO | GLEBA XINGU – MAT. 14.023 | 276,49 | Proprietário | Mato Grosso |
59 | DAMARES DA SILVA BATISTA | FAZENDA BOI GORDO | 1511,2938 | Posse | Pará |
60 | DANIEL BREGANÓ | FAZENDA BREGANÓ – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D | 144,00 | Proprietário | Mato Grosso |
61 | DANIELA CAROLINA DIAVAN | FAZENDA DANIELA II | 1548,25 | Sem informação | Mato Grosso |
62 | DANIELA CAROLINA DIAVAN | FAZENDA DANIELA I | 401,47 | Sem informação | Mato Grosso |
63 | DARCI BRISOT | FAZENDA BRISOT | 1207,65 | Proprietário | Mato Grosso |
64 | DAVID PETRICOSKI E LÚCIA ALVES DE CARVALHO | FAZENDA FORTUNA | 2749,67 | Proprietário | Mato Grosso |
65 | DE BONA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | FAZENDA BONA | 144,8665 | Proprietário | Mato Grosso |
66 | DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA | LOTE 07 – GLEBA XINGU II | 3293,655 | Proprietário | Mato Grosso |
67 | DOMINGOS ALVES MENDONÇA | FAZENDA GALOPE | 1162,6929 | Proprietário | Pará |
68 | DORVALINO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS | FAZENDA DEUS É AMOR – I | 410,0202 | Posse | Pará |
69 | DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS | FAZENDA MATARIA | 4568,54 | Proprietário | Mato Grosso |
70 | DURVAL RAMOS FONSECA | FAZENDA CACHOEIRA | 1226,395 | Posse | Pará |
71 | EDER DUQUE DE SOUZA | FAZENDA PEDRA PRETA | 814,9826 | Posse | Pará |
72 | EDMILSON JOSÉ CESILIO | FAZENDAS AGROPOL E NOSSA SENHORA APARECIDA | 19873,1651 | Posse | Pará |
73 | EDSON GARCIA DE SOUZA | FAZENDA MUNDO NOVO | 4182,05 | Proprietário | Pará |
74 | EDUARDO LUIZ ULMANN | FAZENDA PRIMAVERA | 320,0001 | Proprietário | Mato Grosso |
75 | EDUARDO ZAGO MACHADO | FAZENDA BEIRA RIO | 1138,461 | Posse | Pará |
76 | ELIMAR CANDIDO DE DEUS DUTRA | FAZENDA MENINA BONITA | 1437,5581 | Posse | Pará |
77 | ERNESTO MARTELLI | GLEBA XINGU – MAT. 14.030 | 67,14 | Proprietário | Mato Grosso |
78 | ERNESTO VASQUES | FAZENDA SANTA LUZIA IV | 211,63 | Proprietário | Mato Grosso |
79 | ESMERALDO GONÇALVES DE SÁ FILHO E OUTOS | FAZENDA BURITI | 6993,9883 | Proprietário | Mato Grosso |
80 | ESPÓLIO DE ADAGIR ZILIO | GLEBA XINGU – MAT. 8.218 | 144,17 | Proprietário | Mato Grosso |
81 | FABIO COSTA MACHADO CARNEIRO | FAZENDA DAS PEROBAS | 1488,2676 | Posse | Pará |
82 | FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. | FAZENDA PAIAGUÁS | 8044,68 | Proprietário | Mato Grosso |
83 | FERNANDO CIMADOM | FAZENDA CIMADOM – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D | 248,01 | Proprietário | Mato Grosso |
84 | FLAVIO COSTA MACHADO CARNEIRO | FAZENDA DO MONTE | 1482,0465 | Posse | Pará |
85 | FRANCISCA DE ANDRADE | FAZENDA TERRA NOVA | 9999,8082 | Proprietário | Mato Grosso |
86 | GASTÃO LOURENÇO DE LIMA | GLEBA XINGÚ – MAT. 13.968 | 108,16 | Proprietário | Mato Grosso |
87 | GENOR ANTONIO PIAIA | GLEBA XINGU – 4.034 | 139,10 | Proprietário | Mato Grosso |
88 | GENOR ANTONIO PIAIA | GLEBA XINGU – MAT. 4.035 | 113,05 | Proprietário | Mato Grosso |
89 | GERALDO DE ANDRADE DE CARVALHO JR. | FAZENDA MATARIA | 7940,6712 | Proprietário | Mato Grosso |
90 | GERALDO PAULO NARDELLI JUNIOR | FAZENDA RIO XINGU 12 COND NARDELLI | 1971,70 | Proprietário | Mato Grosso |
91 | GILBERTO FLÁVIO GOELLNER | XINGU 13810 | 1000,7955 | Proprietário | Mato Grosso |
92 | GUEORGUE REUTOW | FAZENDA REUTOW | 117,9981 | Sem informação | Mato Grosso |
93 | GUILHERME BRANCO DIAVAN | FAZENDA XINGU I | 1108,46 | Sem informação | Mato Grosso |
94 | GUILHERME BRANCO DIAVAN | FAZENDA FLORESTA I | 923,22 | Sem informação | Mato Grosso |
95 | GUILHERME BRANCO DIAVAN | FAZENDA GUIPE I | 1269,48 | Sem informação | Mato Grosso |
96 | GUILHERME BRANCO DIAVAN | FAZENDA FLORESTA I ou FAZENDA ARARA AZUL – Parte 1 | 858,33 | Proprietário | Mato Grosso |
97 | HELIO SEIXO DE BRITTO NETO | FAZENDA CANOA DA SERRA | 113,69 | Proprietário | Pará |
98 | HELIO SEIXO DE BRITTO NETO | FAZENDA CANOA DA SERRA | 1310,66 | Proprietário | Pará |
99 | HELIO SILVA PARENTE | FAZENDA HELOISA | 1546,7656 | Proprietário | Mato Grosso |
100 | HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ | LOTE 07 GLEBA XINGU I (REMANESCENTE) | 186,79 | Proprietário | Mato Grosso |
101 | HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ | LOTE-07 / GLEBA XINGU III | 3695,6634 | Proprietário | Mato Grosso |
102 | HORTÊNCIO GONDIM PANIAGO | FAZENDA RECREIO II E III | 4945,41 | Proprietário | Pará |
103 | HUMBERTO WAGNER VILELA BORGES | FAZENDA DESPERTAR I | 1990,9469 | Proprietário | Mato Grosso |
104 | ILIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA | GLEBA XINGÚ | 6047,3819 | Proprietário | Mato Grosso |
105 | IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA | FAZENDA NOVA ESPERANÇA | 8018,86 | Proprietário | Pará |
106 | IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA | FAZENDA NOVA ESPERANÇA (DESMEMBRAMENTO) | 100,88 | Proprietário | Pará |
107 | IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA | LOTE 33 SETOR F | 2187,27 | Proprietário | Pará |
108 | IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA | FAZENDA BOA SORTE LOTE 45 SETOR E | 2886,96 | Proprietário | Pará |
109 | IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA | LOTE 34 SETOR F | 2632,47 | Proprietário | Pará |
110 | INACIO CAMILO RUARO | GLEBA XINGU – MAT. 14.072 | 144,72 | Proprietário | Mato Grosso |
111 | IRIO DAL’MASO | GLEBA XINGU – MAT. 14.032 | 153,33 | Proprietário | Mato Grosso |
112 | IRON MARQUES PARREIRA | FAZENDA PIRILAMPO | 8635,31 | Proprietário | Mato Grosso |
113 | ISAC DE MELO FREIRE | FAZENDA BURITI ALEGRE | 932,2512 | Posse | Pará |
114 | JACINTO COLOMBO | LEOPOLDINA ESPINELLI – I | 1059,59 | Proprietário | Mato Grosso |
115 | JAIRO MACHADO CARNEIRO | FAZENDA SOMBRA DA SERRA | 1478,38 | Proprietário | Pará |
116 | JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHO | FAZENDA GAMELA | 1424,06 | Proprietário | Pará |
117 | JJ AGROPECUÁRIA LTDA | FAZENDA NAJA | 2850,19 | Proprietário | Mato Grosso |
118 | JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA | LOTE 07 SETOR E | 2950,80 | Proprietário | Pará |
119 | JOAREZ FOELLMER RAMBO | FAZENDA SANTA HELENA | 4999,9173 | Proprietário | Mato Grosso |
120 | JORGE LIBRELOTO STEFANELO | GLEBA XINGU – MAT.4.652 | 585,74 | Proprietário | Mato Grosso |
121 | JOSÉ AUGUSTO MOTTA GARCIA | GLEBA XINGU – MAT. 14.024 | 137,24 | Proprietário | Mato Grosso |
122 | JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA NETO | LOTE 47A, SETOR E | 1422,59 | Proprietário | Pará |
123 | JOSÉ LUIZ TOESCA DE AQUINO | FAZENDA TOESCA – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D | 91,00 | Proprietário | Mato Grosso |
124 | JOSÉ OSMAR MINO | FAZENDA MINO – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D | 47,00 | Proprietário | Mato Grosso |
125 | JOSE OSVALDO PERAZOLO E CLEUSA HELENA PERAZOLO | FAZENDA PERAZOLLO | 882,9475 | Proprietário | Mato Grosso |
126 | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA | GLEBA XINGÚ III | 714,06 | Proprietário | Mato Grosso |
127 | JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA | FAZENDA SANTA CLARA I | 1420,4036 | Proprietário | Mato Grosso |
128 | JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA | FAZENDA SANTA CLARA | 6580,2188 | Proprietário | Mato Grosso |
129 | LEOCLIDES BIGOLIN | FAZENDA AGUIA BRANCA | 188,51 | Proprietário | Mato Grosso |
130 | LUIZ KOHL | GLEBA KOHL – GLEBA XINGU – MAT. 9.364 | 254,52 | Proprietário | Mato Grosso |
131 | M. CELIA CHAGURI GALLERANI E ANTÔNIO C. PELEGRINA | FAZENDA NAJA | 29274,4079 | Proprietário | Mato Grosso |
132 | MARCELO BERTOLDO BARCHET | FAZENDA BOA ESPERANÇA DO XINGU | 900,05 | Proprietário | Mato Grosso |
133 | MÁRCIO JOSÉ MEDEIROS | FAZENDA MODELO I E II | 19931,6024 | Proprietário | Mato Grosso |
134 | MARCO ANTONIO DUQUE RIBEIRO | FAZENDA SOL NASCENTE | 1168,3895 | Posse | Pará |
135 | MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI | GLEBA XINGU – MAT. 14.025 | 269,54 | Proprietário | Mato Grosso |
136 | MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS | FAZENDA EL SHADAY-III | 300,0117 | Posse | Pará |
137 | MARIO ALBERTO DOMINGUES ARAUJO | FAZENDA RECREIO III | 1487,003 | Posse | Pará |
138 | MARIO JUKOSKI | FAZENDA JUKOSKI | 60,00 | Proprietário | Mato Grosso |
139 | MÁRIO LUIS GONÇALVES DA SILVA | FAZENDA SÃO LUIZ II | 185,98 | Proprietário | Mato Grosso |
140 | MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROS | FAZENDA MATARIA I | 4521,15 | Proprietário | Mato Grosso |
141 | MÉRCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIO | FAZENDA BISCOITO | 4356 | Posse | Pará |
142 | MILSON ANTONIO FUZETI | FAZENDA ARARA AZUL II | 1383,2044 | Proprietário | Mato Grosso |
143 | MIRANEIDE MACIEL GUIDA E OUTRO | FAZ. AGROPECUARIA SUL MINAS II | 9983,58 | Proprietário | Mato Grosso |
144 | MIRNA CURI BAUAB E OUTROS | FAZENDA BURITI | 1626,96 | Proprietário | Mato Grosso |
145 | MIRNA CURI BAUAB E OUTROS | FAZENDA BURITI | 3870,81 | Proprietário | Mato Grosso |
146 | NADIR JOSÉ SIA | FAZENDA SIA RESERVA | 230,98 | Proprietário | Mato Grosso |
147 | NAPOLEON MACLOVIO SANDY SAAVEDRA | FAZENDA SAAVEDRA | 1418,31 | Proprietário | Mato Grosso |
148 | NARA TEREZINHA SCANAGATTA GALLETTO | FAZENDA GALLETTO – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II | 332,99 | Proprietário | Mato Grosso |
149 | NEI AMANCIO DA COSTA | FAZENDA PROGRESSO | 2467,66 | Proprietário | Pará |
150 | NEI AMANCIO DA COSTA | FAZENDA ONÇA PRETA | 4854,4092 | Proprietário | Mato Grosso |
151 | NELCIDES NUNES DA SILVA | FAZENDA SANTA MARTA | 4779,53 | Proprietário | Pará |
152 | NILO TOZZO E OUTROS | FAZENDA TOZZO I | 324,87 | Proprietário | Mato Grosso |
153 | NILO TOZZO E OUTROS | FAZENDA TOZZO I | 246,99 | Proprietário | Mato Grosso |
154 | HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ | LOTE-07 / GLEBA XINGU II | 3000 | Proprietário | Mato Grosso |
155 | OESTE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | FAZENDA OESTE PROJETOS | 2554,8581 | Proprietário | Mato Grosso |
156 | OMAR LUIZ SCANAGATTA | FAZENDA SCANAGATTA – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II | 673,97 | Proprietário | Mato Grosso |
157 | OSMAR ALVES DE OLIVEIRA | FAZENDA GALOPE | 539,8702 | Posse | Pará |
158 | OSMAR BRUNETTA | FAZENDA JULIANA LOTE XINGU | 49,99 | Proprietário | Mato Grosso |
159 | OSNY ALVARENGA | FAZENDA SANTA CLARA | 8460,33 | Proprietário | Mato Grosso |
160 | OSNY ALVARENGA | FAZENDA SANTA CLARA | 1592,93 | Proprietário | Mato Grosso |
161 | OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS | P.A SANTA CLARA – LOTE 02 | 101,8627 | Sem informação | Mato Grosso |
162 | OTACILIO LUCION | FAZENDA LUCION | 1839,88 | Proprietário | Mato Grosso |
163 | PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN | FAZENDA GUIPE II | 796,73 | Sem informação | Mato Grosso |
164 | PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN | FAZENDA FLORESTA NEGRA | 1488,96 | Proprietário | Mato Grosso |
165 | PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN | FAZENDA FLORESTA I | 1090,12 | Sem informação | Mato Grosso |
166 | PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN | FAZENDA XINGU I | 511,05 | Sem informação | Mato Grosso |
167 | RAFAEL GOES DE ARAÚJO; AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO | FAZENDA INDEPENDENCIA I | 1166,1296 | Proprietário | Mato Grosso |
168 | REGINA MARIA MARQUES SILVEIRA DE LUCENA | FAZENDA BEM TE VI | 1488,5551 | Posse | Pará |
169 | RENE EUGENIO MIGLIAVACCA | GLEBA XINGU – MAT. 14.056 | 144,63 | Proprietário | Mato Grosso |
170 | RICARDO MASTRANGÊLLI | FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE | 1707,01 | Proprietário | Mato Grosso |
171 | RICARDO MASTRANGÊLLI | FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE | 833,99 | Proprietário | Mato Grosso |
172 | RODOLFO PAULO SCHLATTER | FAZENDA UIRAPURU | 575,94 | Proprietário | Mato Grosso |
173 | ROMES DA MOTA SOARES | FAZENDA AGROPECUÁRIA XINGÚ | 3872,1318 | Posse | Pará |
174 | ROMEU JOSÉ CIOCHETTA | GLEBA XINGÚ – MAT. 9.359 | 61,08 | Proprietário | Mato Grosso |
175 | RUTH DA SILVA BATISTA | FAZENDA PORTO ALEGRE | 1491,296 | Posse | Pará |
176 | SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA | FAZENDA NAJA | 8893,46 | Proprietário | Mato Grosso |
177 | SEM INFORMAÇÃO | FAZENDA ARARA AZUL I | 1386,9709 | Sem informação | Mato Grosso |
178 | SEM INFORMAÇÃO | FAZENDA ANA MARIA | 5948,4619 | Sem informação | Mato Grosso |
179 | SEM INFORMAÇÃO | FAZENDA SÃO MATEUS | 4340,1377 | Sem informação | Pará |
180 | SERGIO GONDIM | FAZENDA RECREIO II | 1385,1483 | Posse | Pará |
181 | SILVANA CARNEIRO | FAZENDA BOA MORADA | 1453,5416 | Posse | Pará |
182 | SILVIA FERNANDA GIACOMET E OUTROS | FAZENDA IVONE – GLEBA XINGU – MAT.7.627 | 200,26 | Proprietário | Mato Grosso |
183 | TALIANA SANTOS FARIAS | FAZENDA DA ILHA | 4244,5836 | Proprietário | Mato Grosso |
184 | TELMO RENATO MOURA TAGLIANI | FAZENDA ARARA AZUL II | 1383,212 | Proprietário | Mato Grosso |
185 | THIAGO DORNELES PINHEIRO DE MIRANDA | FAZENDA SANTA INHÁ CHICA | 4358,28 | Proprietário | Pará |
186 | THIAGO VIGANÓ | GLEBA XINGÚ III | 125,07 | Proprietário | Mato Grosso |
187 | VALDEMAR CALGARO E OUTRO | GLEBA XINGU – 13.996 | 108,15 | Proprietário | Mato Grosso |
188 | VALDOMIRO RUTILLI | FAZENDA AGUIA BRANCA | 88,51 | Proprietário | Mato Grosso |
189 | VICENTE FRANCISCO SARTOR | GLEBA XINGU – MAT. 9.489 | 351,70 | Proprietário | Mato Grosso |
190 | VITOR CECILIO | P.A SANTA CLARA – LOTE 22 | 44,8671 | Sem informação | Mato Grosso |
191 | VONEI DE ALMEIDA MORAES | GLEBA XINGU – MAT. 9.365 | 226,49 | Proprietário | Mato Grosso |
192 | VONEI DE ALMEIDA MORAES | GLEBA XINGU – MAT. 14.026 | 326,63 | Proprietário | Mato Grosso |
193 | WALDIR RAMOS FONSECA | FAZENDA CABECEIRA VERDE | 1207,5537 | Posse | Pará |
194 | WANDERLEI IDERLAN PERIM | FAZENDA CONQUISTA | 4116,652 | Proprietário | Mato Grosso |
195 | WEINER ALVES DOS SANTOS | FAZENDA CHUPÉ | 1489,6342 | Posse | Pará |
196 | WELDE PEREIRA DA SILVA | FAZENDA BEIJA FLOR | 1323 | Posse | Pará |
197 | WILSON WALTER HEIDEMANN | GLEBA XINGU – MAT. 14.027 | 26,05 | Proprietário | Mato Grosso |
198 | WILSON WALTER HEIDEMANN | GLEBA HEIDEMANN | 27,2448 | Proprietário | Mato Grosso |
199 | XAVIER DE ALMEIDA MELLO | FAZENDA TAPAJÓS I | 6776,0134 | Sem informação | Mato Grosso |
200 | YWALDO MARTINS | LOTE 08 SETOR E | 1485,78 | Proprietário | Pará |
201 | ZEUL FEDRIZZI | GLEBA XINGU – MAT.14.028 | 204,42 | Proprietário | Mato Grosso |
As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas por Decreto da Presidência da República (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto indígena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indígenas e dos detentores dos imóveis localizados na área em processo demarcatório.
O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:
Em estudo: Fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.
Delimitadas: Fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.
Declaradas: Fase em que o processo é submetido à apreciação do Ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.
Homologadas: Fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indígena, através de Decreto Presidencial.
Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada, nos termos do artigo 246, §2° da Lei 6.015/73.
Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7°, do Decreto 1.775/96.
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