Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão desaparecer, veja quais

Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento ‘Chamado Raoni’. Os Kayapós reivindicam o território, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o começo da década de 1980 e podem desaparecer, veja quais.

Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado nesta sexta-feira (28). O documento é o primeiro passo para a demarcação do território, com área aproximada de 362.243 hectares . Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Atualmente, a maior parte do território é ocupado por fazendas. A determinação coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir.

O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento. A presidenta, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará“, apontou o documento publicado no Diário Oficial da União.

“Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos “parentes” pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região”, diz em trecho do estado.

Demarcações e insegurança para o fazendeiros

Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.

A ministra afirmou que pretende ampliar esse número nesta gestão. Sônia também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos.

Nesta sexta-feira, foi anunciada uma carta com reivindicações sobre o marco temporal, mudanças climáticas e ações do ser humano sobre a natureza.

Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão deixar de existir, veja quais

São três os municípios que terão parte de seu território afetado pela identificação e delimitação da TI Kapôt Nhinore: Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu. Enquanto os dois primeiros pertencem à Região Geográfica Imediata de Confresa-Vila Rica, na porção noroeste do Mato Grosso, o último integra a Região Geográfica Imediata de Tucumã-São Felix do Xingu, no sudeste do Pará. 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE OCUPAÇÕES NÃO INDÍGENAS – TI KAPÔT NHINORE – MT/PA

N.°OcupanteNome do ImóvelÁrea (ha)Situação da OcupaçãoEstado
1ADAGIR ZILIOLOTE 03143,9979ProprietárioMato Grosso
2AGROP. SÍTIO NOVO COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDAFAZENDA CONFIANÇA5848,27ProprietárioPará
3AGROPECUARIA 477 LTDAFAZENDA 4773193PosseMato Grosso
4AGROPECUÁRIA ANDALINE LTDALOTE RURAL N 07 DA GLEBA XINGÚ10471,27ProprietárioMato Grosso
5AGROPECUÁRIA JARAGUÁ LTDAGLEBA XINGU1000,25ProprietárioMato Grosso
6AGROPECUARIA POR DO SOL LTDAFAZENDA MORADA NOVA1436,43ProprietárioPará
7AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDAFAZENDA GAMELA10732,90ProprietárioPará
8AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDALOTE 26 SETOR G3096,09ProprietárioPará
9AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDAFAZENDA SOUZA LOTE 383283,67ProprietárioPará
10AIRTON CAPITANIOFAZENDA CAPITANIO III288ProprietárioMato Grosso
11AIRTON CAPITANIOFAZENDA CAPITANIO II1040ProprietárioMato Grosso
12ALAOR RUIZRESERVA PRIMAVERA90,07ProprietárioMato Grosso
13ALCEU COELHO CARDOSOFAZENDA CHAPADÃO639,9898PossePará
14ALCIR ELIAS DE OLIVEIRAFAZENDA ÁREA GRANDE1833,13ProprietárioPará
15ALCIR ELIAS DE OLIVEIRAFAZENDA RIO GRANDE4745,26ProprietárioPará
16ALFREDO SILVEIRA DE LUCENAFAZENDA DIVISA I4358,13ProprietárioPará
17ANIBAL MANOEL LAURINDOFAZENDA MODELO II4999,57ProprietárioMato Grosso
18ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGIGLEBA XINGÚ III624,17ProprietárioMato Grosso
19ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGIGLEBA XINGÚ III1376,19ProprietárioMato Grosso
20ANTÔNIO PINHEIRO NOVAESFAZENDA CHAPORÉ1349,9825PossePará
21APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCIFAZENDA AGUIA BRANCA85,00ProprietárioMato Grosso
22ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDAFAZENDA SANTA FILIPINA317,77ProprietárioMato Grosso
23ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDAFAZENDA SANTA FILIPINA1400,88ProprietárioMato Grosso
24ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDAFAZENDA SANTA FILIPINA 3/512271,42ProprietárioMato Grosso
25ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDAFAZENDA SANTA FILIPINA 2/57095,01ProprietárioMato Grosso
26ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDAFAZENDA SANTA FILIPINA279,68ProprietárioMato Grosso
27ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDAFAZENDA SANTA FILIPINA6791,47ProprietárioMato Grosso
28ARGEMIRO MARQUES PALMEIRAFAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)397,56ProprietárioMato Grosso
29ARGEMIRO MARQUES PALMEIRAFAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)383,73ProprietárioMato Grosso
30ARGEMIRO MARQUES PALMEIRAFAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)123,82ProprietárioMato Grosso
31ARGEMIRO MARQUES PALMEIRAFAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)380,50ProprietárioMato Grosso
32ARGEMIRO MARQUES PALMEIRAFAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)209,42ProprietárioMato Grosso
33ARY KRAMPEGLEBA XINGU – MAT. 9.36384,13ProprietárioMato Grosso
34ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIASFAZENDA ELDORADO669,4448PossePará
35AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHOFAZENDA INDEPENDENCIA I1166,1296PosseMato Grosso
36CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIORFAZENDA REAL FORTE I3483,12ProprietárioPará
37CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIORFAZENDA REAL FORTE3172,47ProprietárioPará
38CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIORFAZENDA REAL FORTE II1333,26ProprietárioPará
39CAIO JERÔNIMO DA SILVAFAZENDA SÃO MATEUS3916,0624PossePará
40CAMAGRIL AGROPECUÁRIA LTDAFAZENDA CAMAGRIL – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II633,01ProprietárioMato Grosso
41CÂNDIDO MOREIRA MENDESFAZENDA SERRA DAS ARARAS1431,3421PossePará
42CARLOS DE OLIVEIRA DIASGLEBA XINGÚ III1015,19ProprietárioMato Grosso
43CARLOS DIOGO MOTTA GARCIAGLEBA XINGU – MAT. 9.437437,73ProprietárioMato Grosso
44CARLOS LEANDRO PALMEIRA COMPAROTTOGLEBA XINGÚ III1275,37ProprietárioMato Grosso
45CELINA ALVES SANTOSP.A SANTA CLARA LOTE RURAL 01103,7984Sem informaçãoMato Grosso
46CELINO GONÇALVES CAMILOFAZENDA ELDORADO1483,33ProprietárioPará
47CÉLIO GONÇALVES CAMILOFAZENDA DIVISA746,6147PossePará
48CELMO GONÇALVES CAMILOFAZENDA VERA CRUZ IV DO XINGU1467,2075PossePará
49CELSO COLOMBOFAZENDA LEOPOLDINA ESPINELLI II1116,48ProprietárioMato Grosso
50CELSO PASCOAL REDIVOGLEBA XINGU – MAT. 9.36983,14ProprietárioMato Grosso
51CLAUDIMIR CAPITANIOFAZENDA CAPITANIO478,73ProprietárioMato Grosso
52CLOVIS JOSÉ MINOZZOGLEBA XINGU – MAT. 9.368255,70ProprietárioMato Grosso
53CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.FAZENDA MATARIA II2723,30ProprietárioMato Grosso
54CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.FAZENDA MATARIA II2269,36ProprietárioMato Grosso
55CONSTRUTORA OSVALDO ADOLFO GIANELLA – COSAG LTDASAO FRANCISCO FILIPINA E SANTA CLARA19021,03ProprietárioMato Grosso
56CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDAFAZENDA TRES RIOS4783,8329ProprietárioPará
57CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA.FAZENDA DOIS RIOS4786,3043ProprietárioPará
58CREMILDO ANTÔNIO MINOZZOGLEBA XINGU – MAT. 14.023276,49ProprietárioMato Grosso
59DAMARES DA SILVA BATISTAFAZENDA BOI GORDO1511,2938PossePará
60DANIEL BREGANÓFAZENDA BREGANÓ – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D144,00ProprietárioMato Grosso
61DANIELA CAROLINA DIAVANFAZENDA DANIELA II1548,25Sem informaçãoMato Grosso
62DANIELA CAROLINA DIAVANFAZENDA DANIELA I401,47Sem informaçãoMato Grosso
63DARCI BRISOTFAZENDA BRISOT1207,65ProprietárioMato Grosso
64DAVID PETRICOSKI E LÚCIA ALVES DE CARVALHOFAZENDA FORTUNA2749,67ProprietárioMato Grosso
65DE BONA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAFAZENDA BONA144,8665ProprietárioMato Grosso
66DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDALOTE 07 – GLEBA XINGU II3293,655ProprietárioMato Grosso
67DOMINGOS ALVES MENDONÇAFAZENDA GALOPE1162,6929ProprietárioPará
68DORVALINO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOSFAZENDA DEUS É AMOR – I410,0202PossePará
69DRAUZIO ANTONIO MEDEIROSFAZENDA MATARIA4568,54ProprietárioMato Grosso
70DURVAL RAMOS FONSECAFAZENDA CACHOEIRA1226,395PossePará
71EDER DUQUE DE SOUZAFAZENDA PEDRA PRETA814,9826PossePará
72EDMILSON JOSÉ CESILIOFAZENDAS AGROPOL E NOSSA SENHORA APARECIDA19873,1651PossePará
73EDSON GARCIA DE SOUZAFAZENDA MUNDO NOVO4182,05ProprietárioPará
74EDUARDO LUIZ ULMANNFAZENDA PRIMAVERA320,0001ProprietárioMato Grosso
75EDUARDO ZAGO MACHADOFAZENDA BEIRA RIO1138,461PossePará
76ELIMAR CANDIDO DE DEUS DUTRAFAZENDA MENINA BONITA1437,5581PossePará
77ERNESTO MARTELLIGLEBA XINGU – MAT. 14.03067,14ProprietárioMato Grosso
78ERNESTO VASQUESFAZENDA SANTA LUZIA IV211,63ProprietárioMato Grosso
79ESMERALDO GONÇALVES DE SÁ FILHO E OUTOSFAZENDA BURITI6993,9883ProprietárioMato Grosso
80ESPÓLIO DE ADAGIR ZILIOGLEBA XINGU – MAT. 8.218144,17ProprietárioMato Grosso
81FABIO COSTA MACHADO CARNEIROFAZENDA DAS PEROBAS1488,2676PossePará
82FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.FAZENDA PAIAGUÁS8044,68ProprietárioMato Grosso
83FERNANDO CIMADOMFAZENDA CIMADOM – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D248,01ProprietárioMato Grosso
84FLAVIO COSTA MACHADO CARNEIROFAZENDA DO MONTE1482,0465PossePará
85FRANCISCA DE ANDRADEFAZENDA TERRA NOVA9999,8082ProprietárioMato Grosso
86GASTÃO LOURENÇO DE LIMAGLEBA XINGÚ – MAT. 13.968108,16ProprietárioMato Grosso
87GENOR ANTONIO PIAIAGLEBA XINGU – 4.034139,10ProprietárioMato Grosso
88GENOR ANTONIO PIAIAGLEBA XINGU – MAT. 4.035113,05ProprietárioMato Grosso
89GERALDO DE ANDRADE DE CARVALHO JR.FAZENDA MATARIA7940,6712ProprietárioMato Grosso
90GERALDO PAULO NARDELLI JUNIORFAZENDA RIO XINGU 12 COND NARDELLI1971,70ProprietárioMato Grosso
91GILBERTO FLÁVIO GOELLNERXINGU 138101000,7955ProprietárioMato Grosso
92GUEORGUE REUTOWFAZENDA REUTOW117,9981Sem informaçãoMato Grosso
93GUILHERME BRANCO DIAVANFAZENDA XINGU I1108,46Sem informaçãoMato Grosso
94GUILHERME BRANCO DIAVANFAZENDA FLORESTA I923,22Sem informaçãoMato Grosso
95GUILHERME BRANCO DIAVANFAZENDA GUIPE I1269,48Sem informaçãoMato Grosso
96GUILHERME BRANCO DIAVANFAZENDA FLORESTA I ou FAZENDA ARARA AZUL – Parte 1858,33ProprietárioMato Grosso
97HELIO SEIXO DE BRITTO NETOFAZENDA CANOA DA SERRA113,69ProprietárioPará
98HELIO SEIXO DE BRITTO NETOFAZENDA CANOA DA SERRA1310,66ProprietárioPará
99HELIO SILVA PARENTEFAZENDA HELOISA1546,7656ProprietárioMato Grosso
100HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZLOTE 07 GLEBA XINGU I (REMANESCENTE)186,79ProprietárioMato Grosso
101HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZLOTE-07 / GLEBA XINGU III3695,6634ProprietárioMato Grosso
102HORTÊNCIO GONDIM PANIAGOFAZENDA RECREIO II E III4945,41ProprietárioPará
103HUMBERTO WAGNER VILELA BORGESFAZENDA DESPERTAR I1990,9469ProprietárioMato Grosso
104ILIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRAGLEBA XINGÚ6047,3819ProprietárioMato Grosso
105IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDAFAZENDA NOVA ESPERANÇA8018,86ProprietárioPará
106IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDAFAZENDA NOVA ESPERANÇA (DESMEMBRAMENTO)100,88ProprietárioPará
107IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDALOTE 33 SETOR F2187,27ProprietárioPará
108IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDAFAZENDA BOA SORTE LOTE 45 SETOR E2886,96ProprietárioPará
109IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDALOTE 34 SETOR F2632,47ProprietárioPará
110INACIO CAMILO RUAROGLEBA XINGU – MAT. 14.072144,72ProprietárioMato Grosso
111IRIO DAL’MASOGLEBA XINGU – MAT. 14.032153,33ProprietárioMato Grosso
112IRON MARQUES PARREIRAFAZENDA PIRILAMPO8635,31ProprietárioMato Grosso
113ISAC DE MELO FREIREFAZENDA BURITI ALEGRE932,2512PossePará
114JACINTO COLOMBOLEOPOLDINA ESPINELLI – I1059,59ProprietárioMato Grosso
115JAIRO MACHADO CARNEIROFAZENDA SOMBRA DA SERRA1478,38ProprietárioPará
116JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHOFAZENDA GAMELA1424,06ProprietárioPará
117JJ AGROPECUÁRIA LTDAFAZENDA NAJA2850,19ProprietárioMato Grosso
118JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRALOTE 07 SETOR E2950,80ProprietárioPará
119JOAREZ FOELLMER RAMBOFAZENDA SANTA HELENA4999,9173ProprietárioMato Grosso
120JORGE LIBRELOTO STEFANELOGLEBA XINGU – MAT.4.652585,74ProprietárioMato Grosso
121JOSÉ AUGUSTO MOTTA GARCIAGLEBA XINGU – MAT. 14.024137,24ProprietárioMato Grosso
122JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA NETOLOTE 47A, SETOR E1422,59ProprietárioPará
123JOSÉ LUIZ TOESCA DE AQUINOFAZENDA TOESCA – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D91,00ProprietárioMato Grosso
124JOSÉ OSMAR MINOFAZENDA MINO – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D47,00ProprietárioMato Grosso
125JOSE OSVALDO PERAZOLO E CLEUSA HELENA PERAZOLOFAZENDA PERAZOLLO882,9475ProprietárioMato Grosso
126JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRAGLEBA XINGÚ III714,06ProprietárioMato Grosso
127JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDAFAZENDA SANTA CLARA I1420,4036ProprietárioMato Grosso
128JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDAFAZENDA SANTA CLARA6580,2188ProprietárioMato Grosso
129LEOCLIDES BIGOLINFAZENDA AGUIA BRANCA188,51ProprietárioMato Grosso
130LUIZ KOHLGLEBA KOHL – GLEBA XINGU – MAT. 9.364254,52ProprietárioMato Grosso
131M. CELIA CHAGURI GALLERANI E ANTÔNIO C. PELEGRINAFAZENDA NAJA29274,4079ProprietárioMato Grosso
132MARCELO BERTOLDO BARCHETFAZENDA BOA ESPERANÇA DO XINGU900,05ProprietárioMato Grosso
133MÁRCIO JOSÉ MEDEIROSFAZENDA MODELO I E II19931,6024ProprietárioMato Grosso
134MARCO ANTONIO DUQUE RIBEIROFAZENDA SOL NASCENTE1168,3895PossePará
135MARCUS AUGUSTO FEDRIZZIGLEBA XINGU – MAT. 14.025269,54ProprietárioMato Grosso
136MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOSFAZENDA EL SHADAY-III300,0117PossePará
137MARIO ALBERTO DOMINGUES ARAUJOFAZENDA RECREIO III1487,003PossePará
138MARIO JUKOSKIFAZENDA JUKOSKI60,00ProprietárioMato Grosso
139MÁRIO LUIS GONÇALVES DA SILVAFAZENDA SÃO LUIZ II185,98ProprietárioMato Grosso
140MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROSFAZENDA MATARIA I4521,15ProprietárioMato Grosso
141MÉRCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIOFAZENDA BISCOITO4356PossePará
142MILSON ANTONIO FUZETIFAZENDA ARARA AZUL II1383,2044ProprietárioMato Grosso
143MIRANEIDE MACIEL GUIDA E OUTROFAZ. AGROPECUARIA SUL MINAS II9983,58ProprietárioMato Grosso
144MIRNA CURI BAUAB E OUTROSFAZENDA BURITI1626,96ProprietárioMato Grosso
145MIRNA CURI BAUAB E OUTROSFAZENDA BURITI3870,81ProprietárioMato Grosso
146NADIR JOSÉ SIAFAZENDA SIA RESERVA230,98ProprietárioMato Grosso
147NAPOLEON MACLOVIO SANDY SAAVEDRAFAZENDA SAAVEDRA1418,31ProprietárioMato Grosso
148NARA TEREZINHA SCANAGATTA GALLETTOFAZENDA GALLETTO – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II332,99ProprietárioMato Grosso
149NEI AMANCIO DA COSTAFAZENDA PROGRESSO2467,66ProprietárioPará
150NEI AMANCIO DA COSTAFAZENDA ONÇA PRETA4854,4092ProprietárioMato Grosso
151NELCIDES NUNES DA SILVAFAZENDA SANTA MARTA4779,53ProprietárioPará
152NILO TOZZO E OUTROSFAZENDA TOZZO I324,87ProprietárioMato Grosso
153NILO TOZZO E OUTROSFAZENDA TOZZO I246,99ProprietárioMato Grosso
154HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZLOTE-07 / GLEBA XINGU II3000ProprietárioMato Grosso
155OESTE PROJETOS AMBIENTAIS LTDAFAZENDA OESTE PROJETOS2554,8581ProprietárioMato Grosso
156OMAR LUIZ SCANAGATTAFAZENDA SCANAGATTA – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II673,97ProprietárioMato Grosso
157OSMAR ALVES DE OLIVEIRAFAZENDA GALOPE539,8702PossePará
158OSMAR BRUNETTAFAZENDA JULIANA LOTE XINGU49,99ProprietárioMato Grosso
159OSNY ALVARENGAFAZENDA SANTA CLARA8460,33ProprietárioMato Grosso
160OSNY ALVARENGAFAZENDA SANTA CLARA1592,93ProprietárioMato Grosso
161OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOSP.A SANTA CLARA – LOTE 02101,8627Sem informaçãoMato Grosso
162OTACILIO LUCIONFAZENDA LUCION1839,88ProprietárioMato Grosso
163PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVANFAZENDA GUIPE II796,73Sem informaçãoMato Grosso
164PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVANFAZENDA FLORESTA NEGRA1488,96ProprietárioMato Grosso
165PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVANFAZENDA FLORESTA I1090,12Sem informaçãoMato Grosso
166PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVANFAZENDA XINGU I511,05Sem informaçãoMato Grosso
167RAFAEL GOES DE ARAÚJO; AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHOFAZENDA INDEPENDENCIA I1166,1296ProprietárioMato Grosso
168REGINA MARIA MARQUES SILVEIRA DE LUCENAFAZENDA BEM TE VI1488,5551PossePará
169RENE EUGENIO MIGLIAVACCAGLEBA XINGU – MAT. 14.056144,63ProprietárioMato Grosso
170RICARDO MASTRANGÊLLIFAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE1707,01ProprietárioMato Grosso
171RICARDO MASTRANGÊLLIFAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE833,99ProprietárioMato Grosso
172RODOLFO PAULO SCHLATTERFAZENDA UIRAPURU575,94ProprietárioMato Grosso
173ROMES DA MOTA SOARESFAZENDA AGROPECUÁRIA XINGÚ3872,1318PossePará
174ROMEU JOSÉ CIOCHETTAGLEBA XINGÚ – MAT. 9.35961,08ProprietárioMato Grosso
175RUTH DA SILVA BATISTAFAZENDA PORTO ALEGRE1491,296PossePará
176SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDAFAZENDA NAJA8893,46ProprietárioMato Grosso
177SEM INFORMAÇÃOFAZENDA ARARA AZUL I1386,9709Sem informaçãoMato Grosso
178SEM INFORMAÇÃOFAZENDA ANA MARIA5948,4619Sem informaçãoMato Grosso
179SEM INFORMAÇÃOFAZENDA SÃO MATEUS4340,1377Sem informaçãoPará
180SERGIO GONDIMFAZENDA RECREIO II1385,1483PossePará
181SILVANA CARNEIROFAZENDA BOA MORADA1453,5416PossePará
182SILVIA FERNANDA GIACOMET E OUTROSFAZENDA IVONE – GLEBA XINGU – MAT.7.627200,26ProprietárioMato Grosso
183TALIANA SANTOS FARIASFAZENDA DA ILHA4244,5836ProprietárioMato Grosso
184TELMO RENATO MOURA TAGLIANIFAZENDA ARARA AZUL II1383,212ProprietárioMato Grosso
185THIAGO DORNELES PINHEIRO DE MIRANDAFAZENDA SANTA INHÁ CHICA4358,28ProprietárioPará
186THIAGO VIGANÓGLEBA XINGÚ III125,07ProprietárioMato Grosso
187VALDEMAR CALGARO E OUTROGLEBA XINGU – 13.996108,15ProprietárioMato Grosso
188VALDOMIRO RUTILLIFAZENDA AGUIA BRANCA88,51ProprietárioMato Grosso
189VICENTE FRANCISCO SARTORGLEBA XINGU – MAT. 9.489351,70ProprietárioMato Grosso
190VITOR CECILIOP.A SANTA CLARA – LOTE 2244,8671Sem informaçãoMato Grosso
191VONEI DE ALMEIDA MORAESGLEBA XINGU – MAT. 9.365226,49ProprietárioMato Grosso
192VONEI DE ALMEIDA MORAESGLEBA XINGU – MAT. 14.026326,63ProprietárioMato Grosso
193WALDIR RAMOS FONSECAFAZENDA CABECEIRA VERDE1207,5537PossePará
194WANDERLEI IDERLAN PERIMFAZENDA CONQUISTA4116,652ProprietárioMato Grosso
195WEINER ALVES DOS SANTOSFAZENDA CHUPÉ1489,6342PossePará
196WELDE PEREIRA DA SILVAFAZENDA BEIJA FLOR1323PossePará
197WILSON WALTER HEIDEMANNGLEBA XINGU – MAT. 14.02726,05ProprietárioMato Grosso
198WILSON WALTER HEIDEMANNGLEBA HEIDEMANN27,2448ProprietárioMato Grosso
199XAVIER DE ALMEIDA MELLOFAZENDA TAPAJÓS I6776,0134Sem informaçãoMato Grosso
200YWALDO MARTINSLOTE 08 SETOR E1485,78ProprietárioPará
201ZEUL FEDRIZZIGLEBA XINGU – MAT.14.028204,42ProprietárioMato Grosso

As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas por Decreto da Presidência da República (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto indígena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indígenas e dos detentores dos imóveis localizados na área em processo demarcatório.

O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:

Em estudo: Fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.

Delimitadas: Fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.

Declaradas: Fase em que o processo é submetido à apreciação do Ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.

Homologadas: Fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indígena, através de Decreto Presidencial.

Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada, nos termos do artigo 246, §2° da Lei 6.015/73.

Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7°, do Decreto 1.775/96.

Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias

Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.

Agrishow 2024 recebe trator gigante mais potente do mundo; vídeo

O tamanho impressionante do Quadtrac 715 é uma prova de sua potência excepcional, tanto por dentro quanto por fora, permitindo que você faça mais trabalho em menos tempo Principal feira do agronegócio nacional, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, 29ª Agrishow, que abre as portas para o público nesta segunda-feira (29), em Ribeirão…

Continue Reading Agrishow 2024 recebe trator gigante mais potente do mundo; vídeo

Descubra como assegurar a qualidade na produção de bioinsumos para agricultura

Os bioinsumos, também referidos como insumos biológicos, constituem uma categoria de produtos derivados de microrganismos, materiais vegetais, orgânicos ou naturais, esses insumos são empregados nas práticas agrícolas para incrementar a produtividade das lavouras, controlar pragas e doenças, enriquecer o solo com nutrientes e aprimorar sua fertilidade.

Continue Reading Descubra como assegurar a qualidade na produção de bioinsumos para agricultura

Siga o Compre Rural no Google News e acompanhe nossos destaques.
LEIA TAMBÉM