A oposição garante obstruir as votações e organiza manifestações contra o projeto de Taxação do Agronegócio, criado pelo Governador Caiado; Novo tributo, que pode chegar a até 1,65% de cobrança sobre a produção agropecuária.
O governador de Goiás Ronaldo Caiado surpreendeu o setor agrícola ao anunciar a criação de um novo tributo, que pode chegar a até 1,65% de cobrança sobre a produção agropecuária. A base do governador de Goiás, Roberto Caiado, necessita de 21 votos para aprovação em plenário e pretende garantir até 30 deputados a favor do projeto que cria a contribuição sobre a produção agropecuária e o Fundo Estadual de Infraestrutura (FundeInfra).
A justificativa para tal ação é o objetivo de recompor perdas na arrecadação do ICMS no estado, devido à redução de alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. No entanto, isto pode sobrecarregar ainda mais o setor responsável pela segurança alimentar, e toda a população será afetada, e isso já tem gerado incomodo.
O projeto defende a criação de um fundo de investimentos em estradas estaduais alimentado com recursos arrecadados dos produtores por meio de uma nova taxa.
Um dos grandes opositores a se manifestar contra foi a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) que divulgou, na quarta-feira (09), uma nota de repúdio contra a taxação de grãos. Em documento assinado pelo presidente da Aprosoja-GO, Joel Ragagnin, ele deixa claro seu posicionamento totalmente contrário a qualquer tipo de tributação sobre o setor agropecuário de Goiás, e diz ser uma estratégia extremamente danosa que gerará efeitos contrários ao esperado.
“O aumento de tributos nesse setor produtivo atingirá diretamente a população goiana. Mais tributos elevarão o custo de produção dos alimentos que, automaticamente, vão chegar mais caros aos supermercados.” disse o presidente.
“Elevação de custos nos grãos também se reflete imediatamente nas cadeias pecuárias, que utilizam, principalmente, soja e milho na alimentação animal”
Presidente da Aprosoja-GO, Joel Ragagnin
A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) também se pronunciou, disse que é “contra a criação de qualquer tipo de taxação do setor”, e não irá integrar o grupo de análise do projeto, e ressaltou que os custos de produção aumentaram e o movimento arrecadatório poderia “inviabilizar o setor agropecuário” goiano.
“Sabemos da necessidade de se investir em infraestrutura no Estado, e que é importante não só para os produtores quanto para todos os setores em geral. No entanto, não é momento de se pensar em mais custos, é preciso pensar em mais estímulos para produção”, disse ontem a entidade, em nota.
Manifestações
A oposição garante obstruir as votações e organiza manifestações contra o projeto de taxa do agro. Um dos organizadores é o deputado Paulo Trabalho (PL) que convocou agropecuaristas e lideranças do setor para protesto na Alego na quarta-feira (16). A manifestação está marcada para às 10h: “Haverá um tratoraço contra a taxação do agro.”
“Convocamos a todos os agropecuaristas do Estado de Goiás para juntos dia 16 de novembro as 10hs na Nova Sede da Alego lutarmos contra aprovação da nova taxa do agro de 1,6 % proposta pelo Governador Ronaldo caiado que representa um rombo de R$1,2 bilhão de reais a todos nós produtores rurais”, afirma Paulo Trabalho. Paulo pediu ainda que compareçam levando tratores e caminhões para juntos derrubarmos esse absurdo.
“Taxação do AGRO pode gerar prejuízos entre 5% e 10% do lucro do produtor rural”, estima advogado tributarista
Para o advogado especialista em tributação agrícola, Leonardo Amaral, em entrevista ao Notícias Agrícolas, se aprovada, a taxação será um grande revés não apenas para o setor agropecuário, mas para o consumidor final.
“É compreensível que o Governo repense as formas de arrecadação, mas onerar o principal setor do Estado não é apenas chutar a maior base de sustentação econômica de Goiás, mas também deixar a cesta básica mais cara. A fatura final não ficará restrita aos grandes produtores, que podem sofrer prejuízos entre 5% e 10% do seu lucro atual, mas a toda a população que sentirá profundamente a elevação dos preços nos itens da cesta básica”, destaca Leonardo.
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Nota de Lissauer Vieira, presidente da Alego:
“Na posição de Produtor Rural, Deputado Estadual e Defensor do nosso Agronegócio, quero deixar bem claro que sou TOTALMENTE CONTRA a proposta do Governo Estadual de criar mais uma taxação sobre a produção agropecuária goiana.
Como presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, sempre estive ao lado do Governo, no reequilíbrio fiscal do Estado. Enfrentamos momentos difíceis mas não me titubeei nos meus princípios. Por isso, acredito que existem outras formas de equilibrarmos as contas públicas para compensar a queda da arrecadação do ICMS, sem prejudicar as pessoas que empreendem e trabalham num setor vital para a nossa economia, como é o agronegócio.
Desde já me coloco à inteira disposição de todos os produtores rurais e representantes do setor produtivo, para abrir um diálogo sensato com o Governo no sentido de encontrarmos uma solução razoável para todas as partes.”
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