A chamada Reforma tributária poderá aumentar impostos para o AGRO: A hora é de mobilização! Segundo especialistas o impacto pode trazer grande prejuízo ao setor!
O agro sendo o único setor em crescimento constante no Brasil passou a ser um alvo para aumento de impostos. Entenda o processo em discussão e a importância do setor produtivo se organizar e mobilizar em defesa do setor.
O assunto foi pauta no canal AgroVerdades, que é comandado pelo Zootecnista e Professor Doutor da Universidade Federal do Tocantins, José Neuman Miranda Neiva, que trouxe um bate papo com o representante da CNA.
Veja o vídeo:
Sobre a reforma tributária
Renato Conchon mostrou os cenários econômicos e fiscais na pós-pandemia. “A economia brasileira vai sair bastante machucada ao final desse processo e com isso, o endividamento público que hoje é de 91% em relação ao PIB, vai chegar a 100% em 2026 ou 2027. É um cenário fiscal ruim e com tendência a piorar”, disse.
Para o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, é inegável a necessidade de uma reforma tributária no País, mas o modelo apresentado pela PEC 45/19, que tramita no Câmara dos Deputados, vai aumentar a carga tributária e trazer um impacto “substancial” para o setor agropecuário.
Conforme Renato, a proposta não considera as peculiaridades do setor, como a sazonalidade de safra. Pontos como a alíquota única afetarão as exportações agropecuárias e a obrigação do produtor rural pessoa física (98% dos produtores rurais) se tornar contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aumentará os gastos com impostos e custos para gerenciar o tributo.
“Não é racional a aplicabilidade na forma que se encontra a PEC 45 para os produtores rurais. O agro vai representar quase 24% do PIB em 2020. Uma reforma que onere e prejudique esse setor vai trazer um efeito devastador no crescimento da economia a longo prazo”, afirmou ele.
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Outra mudança que impactará a população é a retirada da desoneração da cesta básica. De acordo com o economista da CNA, o setor agropecuário representou apenas 10% das desonerações tributárias concedidas pelo Governo, em 2019. Enquanto isso, aeronaves e embarcações, por exemplo, terão a redução garantida.
“Vamos cobrar mais tributos sobre alimentos, que vão subir de preço, e manter a desoneração para produtos de luxo? Teremos carne, leite, pão, arroz e feijão com a mesma carga tributária de supérfluos? A sociedade precisa debater isso”, declarou.
Câmara retomará reforma tributária na quarta-feira, mesmo sem Senado, diz Maia
Reuters: O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a Casa irá retomar na quarta-feira a discussão sobre a reforma tributária.
Segundo ele, há uma dificuldade da parte do Senado em retomar os debates em comissões, inclusive as mistas, motivo pelo qual a Câmara deve reiniciar o debate sozinha.
O tema era discutido presencialmente em um colegiado formado por deputados e senadores antes de os trabalhos do Congresso sofrerem uma readaptação às regras de isolamento e de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19. Agora, os trabalhos das comissões estão suspensos e os plenários das Casas realizam sessões remotas de votação.
