Greve dos caminhoneiros, o que se sabe até agora

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Greve dos caminhoneiros
Greve dos caminhoneiros - Thomaz Silva/Agência Brasil

Mesmo com adesão menor, caminhoneiros mantêm greve; Liminares proibiram bloqueios de rodovias, mas paralisação nesta segunda não está descartada por manifestantes.

As principais associações de caminhoneiros prometem desde o final de outubro uma greve para esta segunda-feira (1). Em meio às incertezas, crescem os apoios à paralisação, apesar de o governo ter conseguido liminares na justiça que impedem o o bloqueio de rodovias federais em alguns estados.

A greve conta com apoio de diversas entidades, como o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) e da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

Na última quinta-feira (28), a Central Única do Trabalhador (CUT) publicou um comunicado assinado com a Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP, Conlutas e outras entidades no qual apoia a paralisação dos caminhoneiros.

“As Centrais Sindicais apoiam o movimento dos caminhoneiros e convocam todo o movimento sindical a expressar sua solidariedade a essa luta que é de todos os trabalhadores”, diz a nota.

A CUT ainda cita uma pesquisa da Fretebras, plataforma de transporte de cargas, que diz que 59% dos caminhoneiros de sua base apoiam a greve contra a alta dos preços dos combustíveis. “Estamos passando dificuldades. Esperamos que o governo Bolsonaro atenda as nossas reivindicações. O preço do diesel está um absurdo”, disse Vanderlei de Oliveira, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Navegantes-SC (Sinditac).

Segundo a Petrobras, o preço do diesel subiu, desde o início do ano, mais de 60% nas refinarias, sendo 10% nesta semana. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), houve alta de 37% no preço do diesel na média nacional. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que o motorista brasileiro acumula alta de 18,26% de inflação nos últimos 12 meses, a maior ao grupo em 21 anos, puxada pelo aumento do preço do etanol (64,45%), gasolina (40,46%) e gás natural (37,11%).

Entre as demandas reivindicadas no comunicado estão: redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras (Preços de Paridade de Importação, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional); piso mínimo do frete; retorno da aposentadoria especial com 25 anos de contribuição; aprovação do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Carga (PLC 75/2018) e criação e melhoria dos Pontos de Parada e Descanso.

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escalq/USP infica que o combustível responde a 39% das despesas do transporte rodoviário. Um projeto de lei do governo tenta alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis, o que foi rechaçado pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes da paralisação de 2018 e um dos principais defensores da greve a partir de 1 de novembro.

“Nosso chamado de paralisação tem o respaldo de 1 milhão de caminhoneiros”, disse Chorão, que conta desde outubro com os apoios do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). “Nossa organização é maior do que em 2018”.

Segundo a Gazeta do Povo, ainda há empresários dispostos a apoiar a greve, de maneira diferente do que aconteceu no último 7 de setembro, quando houve indícios de locaute. Como a pauta não reflete a agenda do governo federal e é contra o aumento do combustível, empresários estariam dispostos a apoiar a decisão dos caminhoneiros.

O Ministério da Economia divulgou na última sexta-feira (29), em uma tentativa de enfraquecer a greve, (29) que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado na venda de combustíveis por 90 dias.

Reivindicações

Os caminhoneiros também sugerem que o governo federal e a Petrobras estabeleçam um acordo para manter estáveis os preços dos combustíveis aos consumidores, admitindo reajustes trimestrais. Para suprir as oscilações, a sugestão é a criação de um fundo de R$ 3,8 bilhões para amortecer os aumentos. 

Também está na mesa de negociações uma aposentadoria especial à categoria após 25 anos de contribuição. Já o auxílio-diesel, de R$ 400, oferecido pelo presidente Bolsonaro, não agradou os manifestantes. Com isso, a proposta deve sair da mesa de negociações, como adiantou Tarcísio. “Como a reação não foi boa, eu não sei se o governo vai seguir em frente”, disse o ministro, afirmando que a sugestão foi um “sacrifício do governo”. 

Desmobilização  

Apesar dos impasses, o ministro da Infraestrutura continuou recebendo lideranças para tentar conter a ameaça de greve. Após dois encontros, a Associação dos Transportadores de Combustíveis e de Derivados de Petróleo do Rio retirou o apoio ao movimento, como anunciou o presidente da entidade, Aílton Gomes. “Por motivos de não conversação ou por motivos de vaidade, de ego, estamos nos retirando de qualquer tipo de mobilização”, declarou. No Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, lideranças também sinalizaram que afiliados não vão parar.

A fim de impedir o bloqueio de rodovias, medida que faz parte da estratégia de paralisação, o governo federal acionou a Justiça e obteve uma série de liminares favoráveis a não fechar as pistas em rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e nas estradas federais que levam à refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. 

Concessionárias que administram rodovias também conseguiram aval da Justiça para impedir bloqueios. É o caso da solicitação feira pela CCR Nova Dutra ao Tribunal de Justiça de São Paulo, proibindo até mesmo o estacionamento no acostamento da rodovia Presidente Dutra. 

A Justiça Federal do Paraná proibiu, em outra decisão, o bloqueio dos trechos da rodovia BR-116 do Paraná e de Santa Catarina sob a responsabilidade da concessionária Autopista Planalto Sul, autora do pedido. As liminares se somam a outras já conquistadas em Goiás e no porto de Santos. 

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