Fiscalização identificou desmatamento e queimadas ilegais em áreas de Caatinga e Mata Atlântica; operação também apreendeu 19 aves silvestres mantidas irregularmente
Uma operação ambiental realizada na Paraíba terminou com quase 2 mil hectares embargados e R$ 3,64 milhões em multas. A ação foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis entre setembro e outubro, mas os resultados foram divulgados nesta terça-feira (3).
Segundo o Ibama, a fiscalização teve como alvos áreas atingidas por desmatamento e queimadas considerados ilegais nos dois principais biomas presentes no território paraibano. A soma exata das áreas embargadas chega a 1.964,6 hectares.
Caatinga concentra maior parte da área embargada
Dos locais alcançados pela operação, 1.757,6 hectares estão inseridos na Caatinga. Outros 207 hectares pertencem à Mata Atlântica.
Para localizar os pontos com sinais de degradação, os agentes cruzaram imagens de satélite com informações de geoprocessamento. Drones também foram utilizados para observar locais de difícil acesso e reunir registros das condições encontradas.
Nas ações realizadas na Caatinga, o Ibama contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba.
O órgão não informou, até a publicação do balanço, os municípios alcançados, o número total de autos de infração emitidos ou a identificação dos responsáveis pelas áreas fiscalizadas.
O que acontece com uma área embargada?
O embargo é uma medida administrativa adotada para interromper atividades em desacordo com a legislação, evitar o agravamento do dano e permitir a recuperação ambiental.
Isso significa que as atividades ficam suspensas na área delimitada pelo termo, mas a medida não representa, isoladamente, uma condenação definitiva. Os autos de infração ainda passam por processo administrativo, no qual os responsáveis podem apresentar defesa.
De acordo com as regras do processo sancionador ambiental, o desembargo depende da comprovação de regularidade ambiental e da análise técnica dos documentos apresentados.
Os R$ 3,64 milhões divulgados correspondem às multas aplicadas durante a fiscalização. Os valores ainda podem ser discutidos no processo administrativo antes da cobrança definitiva.
Aves silvestres foram apreendidas
A operação também encontrou 19 aves silvestres mantidas em cativeiro irregular. Os animais foram recolhidos e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Cabedelo.
No local, as aves passarão por avaliação e cuidados antes de uma eventual devolução à natureza. A destinação depende das condições de saúde e da capacidade de readaptação de cada animal.
A fiscalização de fauna busca combater a captura, a criação e o comércio irregulares de animais silvestres. Já as ações sobre a vegetação nativa procuram impedir a continuidade do desmatamento e das queimadas sem autorização.
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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