Alabama é o segundo estado a proibir carne cultivada em laboratório, seguindo os passos da Flórida; Mais de 150 empresas em todo o mundo vendem carne cultivada em laboratório, incluindo 43 nos Estados Unidos. Brasil é um dos que permite o alimento
O Alabama se tornou o segundo estado do país a proibir a venda de carne cultivada em laboratório. Na terça-feira, o governador Kay Ivey sancionou o SB23, tornando a fabricação, venda ou distribuição de produtos alimentícios produzidos a partir de células animais cultivadas uma contravenção de Classe C a partir de 1º de outubro. Recentemente, a Flórida tornou-se o primeiro estado dos EUA a proibir o alimento. “A segurança alimentar é segurança nacional“, foi com essa frase que o primeiro projeto de lei que proíbe a carne cultivada em laboratório foi sancionado nos EUA, pelo governador Ron DeSantis da Flórida em 1º de maio.
De acordo com a nota do projeto de lei, as penalidades civis podem variar de US$ 100 para uma violação de Classe II até US$ 10.000 para uma violação de Classe V para estabelecimentos de venda de alimentos que violem as disposições do projeto de lei sancionado pelo governador.
No entanto, a legislação não impede qualquer instituição federal de ensino superior, ou pessoa que seja parceira de uma entidade governamental ou instituição de ensino superior, de realizar pesquisas no Alabama relacionadas à produção de produtos alimentícios cultivados.
A proibição do Alabama segue o precedente legal da Flórida adotado no início deste mês. O governador Ron DeSantis sancionou o SB 1084, observando que a ação tem como objetivo “interromper o objetivo do Fórum Econômico Mundial de forçar o mundo a comer carne e insetos cultivados em laboratório, ‘uma fonte negligenciada de proteína'”. aumentando a produção de carne e incentivando os residentes a continuarem a consumir e desfrutar de carne bovina 100% real da Flórida”.
A primeira carne cultivada em laboratório foi criada em 2013 por Mark Post, da Universidade de Maastricht. O hambúrguer de carne cultivada foi feito com mais de 20 mil fios de tecido muscular, custou mais de US$ 325 mil e levou dois anos para ser produzido.
Hoje, mais de 150 empresas em todo o mundo vendem carne cultivada em células, incluindo 43 nos Estados Unidos.
Até agora, pelo menos sete estados consideraram projetos de lei em 2024 para proibir a venda, produção ou distribuição de carne cultivada em laboratório, incluindo Arizona, Iowa, Tennessee e Texas.
Globalmente, o parlamento italiano baniu a tecnologia do seu país. O projeto de lei é semelhante ao proposto em França, e a Áustria e a Croácia poderão seguir o exemplo em breve.
Carne cultivada gera debate no Brasil
No Brasil, a discussão sobre carne cultivada em laboratório ainda está nos estágios iniciais em termos regulatórios e legislativos. Apesar da inovação tecnológica prometer revolucionar a indústria alimentícia ao produzir carne de maneira mais sustentável e ética, o produto ainda não recebeu aprovação do governo brasileiro para ser comercializado, enquanto já obteve aprovações iniciais nos Estados Unidos.
A crescente onda da “carne cultivada em laboratório” tem trazido grandes preocupações, já que esse tipo de “carne”, também chamada de sintética, cultivada, carne de laboratório ou carne de cultura, é produzida pela reprodução in vitro de células de animais — o produto final, portanto, não requer criação e abate de gado. Diante de tal situação, o Deputado Federal Tião Medeiros (PP-PR) protocolou na Câmara um projeto o PL 4616/2023 onde, se aprovado, fica proibida a pesquisa privada, produção, reprodução, importação, exportação, transporte e comercialização de carne animal cultivada em laboratório sob qualquer técnica e seus subprodutos.
Mas, por enquanto, isso tudo são ideias e debates que começam a tornar-se assunto dentro da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, a carne cultivada segue sendo objeto de estudo e desenvolvimento, com centros de pesquisa como o de Florianópolis explorando suas possibilidades. A carne de laboratório é vista por alguns como uma aposta do agronegócio para um futuro mais sustentável, alinhando-se com as tendências globais de redução do impacto ambiental da produção de carne convencional.
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