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Mapa fiscaliza fabricação clandestina de produtos para à alimentação animal

Ao todo foram emitidos três autos de infração e dois termos de apreensão, que resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 52 mil.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com a Polícia Federal (PF), realizou a 56ª Operação Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) com objetivo de combater a produção e comercialização clandestina de suplementos minerais para bovinos e demais espécies animais de produção e companhia. A ação ocorreu nesta quarta-feira (31) no município de Arapongas, no estado do Paraná.  

Na oportunidade, foram fiscalizados quatro endereços comerciais onde supostamente ocorreria a fabricação e a comercialização de produtos destinados à alimentação animal com falsificação do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e uso de substâncias proibidas, tais como defensivos agrícolas e medicamentos de uso veterinário, sob condições higiênico- sanitárias inadequadas. 

A ação resultou na apreensão de produtos durante o flagrante das equipes na produção clandestina de aditivos destinados à alimentação animal com uso de medicamentos de uso veterinário por estabelecimento sem registro no Mapa e na comercialização de suplementos minerais com rotulagens irregulares fabricados em local desconhecido e sem a autorização prévia do Ministério. 

Ao todo foram emitidos três autos de infração e dois termos de apreensão, que resultaram em um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 52 mil. Também foram emitidos três termos de colheita de amostras para a realização de análise laboratorial para confirmação das suspeitas do uso de substâncias proibidas na alimentação animal. 

Se confirmadas as suspeitas, os responsáveis poderão responder pela prática dos crimes de falsificação ou adulteração de produtos destinados à alimentação animal e também pela falsificação do selo público.  

O Mapa ressalta que a operação deflagrada nesta quarta-feira é um desdobramento da 37ª Operação Ronda Agro realizada em maio do ano passado na mesma região. A ação foi coordenada pelo Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular e contou com apoio de servidores do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA).  

Riscos 

O Mapa alerta aos produtores rurais sobre o risco do uso de produtos irregulares na alimentação dos animais, tanto para a saúde do próprio rebanho como para a saúde humana, quando provenientes de estabelecimentos que não possuem registro no Ministério.  

As ações fiscalização são importantes para coibir as práticas de concorrência desleal com as indústrias que buscam cumprir com os ditames legais na produção e comercialização de produtos para alimentação animal. 

Por fim, destaca-se que os produtos destinados à alimentação animal, nas categorias de suplementos e aditivos, para serem comercializados devem ser provenientes de estabelecimentos registrados junto ao Mapa, cujo número de registro deve ser informado através do carimbo de fiscalização federal impresso em sua embalagem e rotulagem. Caso produtores venham se deparar com produtos desprovidos do referido carimbo, deve encaminhar denúncia por meio do canal oficial Fala.BR.  

Já para consultar a veracidade do número de registro do estabelecimento acesse o link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/registro-cadastro 

Fonte: Mapa

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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