O Congresso pode se reunir nesta quinta-feira para decidir sobre o tema, mas a base do governo na Câmara tenta adiar a sessão.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura que é licenciado do cargo , deve votar contra a decisão tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o marco temporal das terras indígenas. O Congresso pode se reunir nesta quinta-feira para decidir sobre o tema, mas a base do governo na Câmara tenta adiar a sessão. Questionado na saída da votação, ele disse que deve votar contra o marco temporal, mas que ainda vai analisar os vetos a outros trechos do projeto de lei.
Lula vetou o marco temporal e outros trechos do projeto de lei sobre o assunto no fim de outubro. A iniciativa foi aprovada pelo Congresso e opõe ambientalistas e ruralistas. Os críticos do projeto avaliam que, ao delimitar um dado para demarcação, os indígenas perderiam terras que teriam direito. Já os apoiadores dizem que a ideia de traria segurança jurídica.
Apesar de ser ministro do governo de Lula e apoiar o petista desde o primeiro turno da campanha presidencial do ano passado, Fávaro é um membro da bancada ruralista do Congresso e costuma agir alinhado com os interesses do grupo.
O Congresso aprovou o marco temporal logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento contrário à iniciativa. Mesmo que tenham perdido a votação dos vetos, os críticos de Marco avaliam que podem contestar judicialmente os efeitos da lei.
Fávaro reassumiu o mandato do senador nesta quarta-feira para participar da votação do projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Ele também esteve na sessão que votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). O voto dele foi contrário ao texto, o que foi na contramão do apoio de seu colega de partido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Fonte: O Globo
ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
