MST sinaliza com retomada de invasões de terras em caso de vitória de Lula; Para João Pedro Stedile, principal líder do movimento, possível eleição do candidato do PT seria ‘reânimo’ para grandes mobilizações de massa.
As declarações de João Pedro Stedile, líder do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST), no segundo episódio da segunda temporada do podcast Três Por Quatro pautaram o noticiário de parte da imprensa comercial nesta terça-feira (6). Segundo o principal líder do MST, acredita-se no retorno de “mobilizações de massa” caso o ex-presidente Lula saia vitorioso das eleições de outubro.
Lembramos que, o atual Presidente, Jair Bolsonaro (PL), conseguiu em seu governo reduzir o número de invasões de terra a quase 15 – considerando o período de quase 4 anos de mandato. Além disso, a entrega de títulos chegaram ao número recorde, dando segurança e “desvinculando” essas famílias a invasões futuras.
Perguntado sobre a ausência dos movimentos populares das ruas nos últimos anos, Stedile respondeu: “As mobilizações populares não dependem da vontade dos dirigentes ou de entendermos que são necessárias. Infelizmente, no Brasil, ainda estamos no refluxo dos movimentos de massa, mas isso vem de anos”, explicou o líder do MST, que continuou.
As declarações de Stedile foram feitas em um podcast divulgado na página do movimento na internet. Para o público eventualmente pouco afeito ao vernáculo do movimento, Stedile traduziu: “É quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos da mínima forma, fazendo greves, fazendo ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período de 78 a 89”.
O aceno à possível retomada das invasões de fazendas com uma eventual vitória de Lula representaria uma interrupção na série histórica de queda de ocupações ilegais de imóveis rurais.
O líder do MST destacou que durante o governo Bolsonaro houve um “refluxo do movimento de massas”.
Invasões nos últimos Governos
Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) invasões de terra vêm apresentando redução significativa. Nos oito anos de FHC, foram 2.442 invasões, média de 305 por ano.
Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), a média foi de 246 ocupações ao ano, ou 1.968 no período. Na administração Dilma Rousseff (2011-2016) foram 162, em média, por ano e sob Michel Temer (2016-2018), a média anual foi de 27.
No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Incra informa que foram nove invasões por ano.
Para apoiar Lula na corrida presidencial, o MST vem criando “comitês populares de luta” em todo o país. Segundo Stedile, já foram criados cerca de 7.000 comitês em assentamentos da reforma agrária, em endosso à eleição do candidato petista. “Acho que a vitória do Lula, como se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, de um ‘reânimo’ para nós retomarmos as grandes mobilizações de massa”, disse Stedile.
Incra supera a marca de 400 mil documentos de titulação emitidos
O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
Entre as mais de 400 mil famílias beneficiadas com a política de titulação, está a agricultora Risolene Vitorino de Oliveira Lima do assentamento Fazenda Hipólito, em Mossoró (RN), a 270 quilômetros da capital Natal. Ela esperava pelo título definitivo de lote, onde foi assentada com o pai, há 35 anos. “Chegamos aqui em 1986 e no ano de 1988 o assentamento foi reconhecido e somente 35 anos depois, posso dizer que sou proprietária da minha terra”, comemora.
O casal de agricultores Roseli Alves Fortes e Márcio Lino moram e trabalham em uma área de 11 hectares no assentamento Eli Vive II, no município de Londrina, no Paraná. Assentados há 11 anos, eles receberam o título definitivo do lote onde criaram os três filhos. O projeto do casal é aumentar a produção leiteira e investir em um aviário. “Agora temos nosso direito jurídico à terra assegurado para que ninguém nos perturbe. Somos livres para sonhar e construir aquilo que é bom para nossa família e para o Brasil”, diz Márcio.
Para o produtor Elirdo Raschu, o título é o desejo de todo agricultor, que quer regularizar sua situação para explorar o que é seu. Ele recebeu o documento definitivo de sua área de 163 hectares, localizada em uma terra pública, em Novo Progresso (PA), em março deste ano. “Saí da casa dos meus pais em 1981 e sempre pensei em um dia conseguir o título definitivo da minha terra. Até que enfim esse dia chegou e sou uma pessoa realizada.”
Avanço
O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.
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O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos. Entre demais unidades da federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372). Confira a tabela de títulos expedidos por estado.
São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, conquistar autonomia e liberdade.
