MST será punido como manda a lei!

MST será punido como manda a lei!

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Polícia Militar esteve no local e estimou a presença de 80 manifestantes; movimento diz que são pelo menos 220 pessoas — Foto: UNC/Divulgação

O atual presidente do INCRA enviou um memorando as superintendências solicitando que não reconheçam mais entidades como o MST!

O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

No mesmo memorando, o ouvidor afirmou que “não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)”. Na prática, a circular, chamada de “recomendação”, representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST.

Na prática, a circular, chamada de “recomendação”, representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST.

O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país.

Egresso da área da inteligência militar, o coronel foi escolhido para o cargo pelo novo presidente do Incra, o general da reserva João Carlos de Jesus Corrêa. No memorando, o coronel diz que a medida é tomada “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”. 

Em entrevista recente à Folha, o general já havia sinalizado essa diretriz.”A minha concepção sobre essa questão é que nós vamos manter um diálogo com aquelas entidades que possuem existência, com identidade jurídica. Essa é uma condição sine qua non. E, para interlocução, outra questão imperativa considerada é que a entidade não esteja à margem da lei e que esteja dentro do processo nacional dentro da legalidade”, disse Jesus Corrêa.

Com informações da Folha.

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